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PL 1571/2019 Inteiro teor
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

Autor
Célio Studart - PV/CE

Apresentação
19/03/2019

Ementa
Institui, em todo o território nacional, o programa de incentivo à presença de psicólogos e psicopedagogos nas escolas

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
08/04/2019 Apense-se à(ao) PL-2527/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
23/11/2023 Educação ( CE )
Designado Relator, Dep. Professor Alcides (PL-GO), para o PL 1616/2011, ao qual esta proposição está apensada.

Apensados

Apensados ao PL 1571/2019 ( 7 )

  • PL 2054/2019 (5)
  • ,  PL 2354/2019 (2)
  • ,  PL 2478/2019
  • ,  PL 4954/2019
  • ,  PL 3195/2019
  • ,  PL 1850/2023
  • ,  PL 2806/2019

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
19/03/2019

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 1571/2019, pelo Deputado Célio Studart (PV-CE), que: "Institui, em todo o território nacional, o programa de incentivo à presença de psicólogos e psicopedagogos nas escolas". Inteiro teor
08/04/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-2527/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
10/04/2019

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/04/19 PÁG 284. Inteiro teor
10/04/2019

Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )

  • Recebimento pela CIDOSO.
23/04/2019

Mesa Diretora ( MESA )

24/05/2019

Mesa Diretora ( MESA )

14/09/2023

Educação ( CE )

  • Recebimento pela CE, apensado ao PL-2527/2015
23/11/2023

Educação ( CE )

  • Designado Relator, Dep. Professor Alcides (PL-GO), para o PL 1616/2011, ao qual esta proposição está apensada.
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