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PL 2054/2019 Inteiro teor
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

Autor
Otoni de Paula - PSC/RJ

Apresentação
04/04/2019

Ementa
Acrescenta o artigo 28-A à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação.

Dados Complementares:
Trata do atendimento psicopedagógico nas instituições de ensino.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
23/04/2019 Apense-se à(ao) PL-1571/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
23/11/2023 Comissão de Educação ( CE )
Designado Relator, Dep. Professor Alcides (PL-GO), para o PL 1616/2011, ao qual esta proposição está apensada.

Apensados

Apensados ao PL 2054/2019 ( 5 )

  • PL 2354/2019 (2)
  • ,  PL 2478/2019
  • ,  PL 4954/2019
  • ,  PL 3195/2019
  • ,  PL 1850/2023

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
04/04/2019

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 2054/2019, pelo Deputado Otoni de Paula (PSC-RJ), que: "Acrescenta o artigo 28-A à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação". Inteiro teor
23/04/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-1571/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
24/04/2019

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/04/19 PÁG 392. Inteiro teor
24/04/2019

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )

  • Recebimento pela CIDOSO.
22/05/2019

Mesa Diretora ( MESA )

19/06/2019

Mesa Diretora ( MESA )

22/05/2023

Mesa Diretora ( MESA )

14/09/2023

Comissão de Educação ( CE )

  • Recebimento pela CE, apensado ao PL-1571/2019
23/11/2023

Comissão de Educação ( CE )

  • Designado Relator, Dep. Professor Alcides (PL-GO), para o PL 1616/2011, ao qual esta proposição está apensada.
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