REQ 5/2019 CCJC Inteiro teor
Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
19/03/2019

Ementa
Requer seja convocado o Ministro de Estado da Economia, Senhor Paulo Roberto Nunes Guedes.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
07/05/2019 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
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  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Data Andamento
19/03/2019

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Apresentação do Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) n. 5/2019, pelo Deputado Paulo Teixeira (PT-SP), que: "Requer seja convocado o Ministro de Estado da Economia, Senhor Paulo Roberto Nunes Guedes". Inteiro teor
07/05/2019

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • "Declaro a prejudicialidade, nos termos do art. 164, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, pela perda de oportunidade, dos Requerimentos nº 1, 5, 7, 8, 9, 10, 11, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 26, 27, 28, 30, 31, 36, 37, 39, 40 e 43, todos de 2019, tendo em vista a aprovação, por esta Comissão, da Proposta de Emenda à Constituição nº 06/2019, a que se referiam." Inteiro teor
  • Arquivado
Sessões e Reuniões
  • 26/03/2019 - 16h00

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Reunião Deliberativa Extraordinária