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Situação: Arquivada

Identificação da Proposição

Autor
Marcelo Ramos - PR/AM

Apresentação
19/03/2019

Ementa
Requer audiência pública para discutir a revisão do PPB do PPB dos bens de informática.

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Data	Ação
20/03/2019	Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia ( CINDRA ) Requerimento aprovado por unanimidade, com adendo para incluir discussão dos reflexos da condenação da Organização Mundial do Comércio (OMC) em relação à Lei de Informática na Zona Franca de Manaus, por solicitação do Autor.

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
19/03/2019	Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia ( CINDRA ) Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 5/2019, pelo Deputado Marcelo Ramos (PR-AM), que: "Requer audiência pública para discutir a revisão do PPB do PPB dos bens de informática. ". Inteiro teor
20/03/2019	Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia ( CINDRA ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária Requerimento aprovado por unanimidade, com adendo para incluir discussão dos reflexos da condenação da Organização Mundial do Comércio (OMC) em relação à Lei de Informática na Zona Franca de Manaus, por solicitação do Autor.
07/04/2021	Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia ( CINDRA ) ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, determina o arquivamento dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, por não terem alcançado seu objeto nas sessões legislativas anteriores.

REQ 5/2019 CINDRA