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REQ 3/2019 CINDRA Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Ementa
Requer a realização de audiência pública para discutir a tarifa de energia elétrica em vigor no Estado do Tocantins e suas implicações no desenvolvimento do estado em âmbito regional e nacional, com a presença da ANEEL e empresa Energisa Tocantins-Distribuidora de Energia S.A (ETO), concessionária atuante no Tocantins.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
26/04/2019 Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia ( CINDRA )
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
19/03/2019

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia ( CINDRA )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 3/2019, pelos Deputados Célio Moura (PT-TO) e outros, que: "Requer a realização de audiência pública para discutir a tarifa de energia elétrica em vigor no Estado do Tocantins e suas implicações no desenvolvimento do estado em âmbito regional e nacional, com a presença da ANEEL e empresa Energisa Tocantins-Distribuidora de Energia S.A (ETO), concessionária atuante no Tocantins". Inteiro teor
20/03/2019

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia ( CINDRA ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Requerimento aprovado por unanimidade, subscrito pelos Deputados Dra. Vanda Milani e Jesus Sérgio, com adendo para incluir na discussão todos os Estados da Amazônia onde a Energisa adquiriu as concessões, por solicitação do Deputado Jesus Sérgio.
26/04/2019

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia ( CINDRA )

  • Despacho do Presidente da Cindra: "Arquive-se o Requerimento nº 03/2019, em virtude da realização do evento, em audiência pública conjunta com a CDC, no dia 25 de abril de 2019, às 10h, no Plenário 15, Anexo II, da Câmara dos Deputados."
  • Arquivado
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Sessões e Reuniões
  • 20/03/2019 - 10h00

    Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional

    Reunião Deliberativa Ordinária

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