REQ 4/2019 CDHM Inteiro teor
Requerimento de Sessão Solene


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
18/03/2019

Ementa
Requer a realização de diligência desta Comissão com o objetivo de averiguar denúncias sobre omissão, negligência e violação de direitos das mulheres e das famílias atingidas pelo rompimento das barragens da Vale/ Samarco em Mariana e Brumadinho.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
25/03/2021 Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
18/03/2019

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )

  • Apresentação do Requerimento de Sessão Solene n. 4/2019, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF), que: "Requer a realização de diligência desta Comissão com o objetivo de averiguar denúncias sobre omissão, negligência e violação de direitos das mulheres e das famílias atingidas pelo rompimento das barragens da Vale/ Samarco em Mariana e Brumadinho.

    ". Inteiro teor
20/03/2019

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado. Os deputados Padre João, Frei Anastácio e Sóstenes Cavalcante subscreveram a proposição.
25/03/2021

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )

  • Arquivada
Sessões e Reuniões
  • 20/03/2019 - 14h00

    Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial

    Reunião Deliberativa Ordinária