REQ 2/2019 CDHM
Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Erika Kokay - PT/DF
Apresentação
18/03/2019
Ementa
Requer a realização de audiência pública para discutir a efetividade do processo participativo das comunidades tradicionais nos procedimentos de licenciamento ambiental.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Requerimento
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 25/03/2021 |
Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )
Arquivada |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 18/03/2019 |
Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )
|
| 20/03/2019 |
Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
| 25/03/2021 |
Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )
|