REQ 26/2019 CSSF => PL 531/2019 Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
18/03/2019

Ementa
Requer a realização de Seminário para discutir o Projeto de Lei n° 531/2019, que "Dispõe sobre a regulamentação e fiscalização do exercício profissional da Acupuntura".


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
25/03/2021 Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
Arquivada por deliberação do Plenário da Comissão na Reunião Extraordinária do dia 24/03/2021.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
18/03/2019

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Apresentação do Requerimento n. 26/2019, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF), que: "Requer a realização de Seminário para discutir o Projeto de Lei n° 531/2019, que 'Dispõe sobre a regulamentação e fiscalização do exercício profissional da Acupuntura'". Inteiro teor
25/03/2019

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Apresentação do Requerimento n. 52/2019, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF), que: "Requer o aditamento do Requerimento n° 26/2019 para alteração de nomes de convidados para a realização de seminário para discutir o Projeto de Lei n° 531/2019, que 'Dispõe sobre a regulamentação e fiscalização do exercício profissional da Acupuntura'". Inteiro teor
27/03/2019

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado. Requerimento subscrito pelos Dep. Alexandre Padilha, Bededita da Silva, Jorge Solla, Marco Bertaiolli e Célio Silveira
27/03/2019

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Aprovado requerimento n. 52/2019 da Sra. Erika Kokay que requer o aditamento do Requerimento n° 26/2019 para alteração de nomes de convidados para a realização de seminário para discutir o Projeto de Lei n° 531/2019, que "Dispõe sobre a regulamentação e fiscalização do exercício profissional da Acupuntura".
25/03/2021

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Arquivada por deliberação do Plenário da Comissão na Reunião Extraordinária do dia 24/03/2021.
Sessões e Reuniões
  • 27/03/2019 - 09h30

    Comissão de Saúde

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 20/03/2019 - 09h30

    Comissão de Saúde

    Reunião Deliberativa Ordinária