REQ 17/2019 CREDN Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
15/03/2019

Ementa
Requer a realização de audiência pública com a participação de representantes do Ministério da Defesa, Ministério das Relações Exteriores, Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, da Agência Espacial Brasileira e da Embaixada Americana a fim de debatermos o acordo de salvaguarda entre o Brasil e os Estados Unidos que permite o uso da base de lançamento de foguetes em Alcântara.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
17/01/2020 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
15/03/2019

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 17/2019, pelo Deputado Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA), que: "Requer a realização de audiência pública com a participação de representantes do Ministério da Defesa, Ministério das Relações Exteriores, Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, da Agência Espacial Brasileira e da Embaixada Americana a fim de debatermos o acordo de salvaguarda entre o Brasil e os Estados Unidos que permite o uso da base de lançamento de foguetes em Alcântara". Inteiro teor
20/03/2019

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Subscrito pelos Deputados Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL/SP) e Perpétua Almeida (PCdoB/AC). Aprovado o Requerimento.
17/01/2020

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

  • Arquivado
Sessões e Reuniões
  • 20/03/2019 - 10h00

    Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Reunião Deliberativa Ordinária