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COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL 20/03/2019 - Eleição e Discussão de Matérias

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Luiz Philippe de Orleans e Bragança por Participante Eduardo Bolsonaro

Fim da Votação

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Eduardo Bolsonaro por Participante Luiz Philippe de Orleans e Bragança

Troca da mesa Presidente Luiz Philippe de Orleans e Bragança por Participante Eduardo Bolsonaro

Troca da mesa Presidente Eduardo Bolsonaro por Participante Luiz Philippe de Orleans e Bragança

Troca da mesa Presidente Luiz Philippe de Orleans e Bragança por Participante Eduardo Bolsonaro

Troca da mesa Presidente Eduardo Bolsonaro por Participante Luiz Philippe de Orleans e Bragança

Informações

Tema
Eleição e Discussão de Matérias
Local
Anexo II, Plenário 03
Início
20/03/2019 às 10:50
Término
20/03/2019 às 15:19
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 9

  • REQ 1/2019 CREDN - Requer, nos termos do artigo 255 do Regimento Interno, a realização de audiência pública com a presença do Excelentíssimo Ministro de Estado da Defesa, para expor e discutir com o Colegiado as prioridades para o ano em curso e as perspectivas de atuação futura da Pasta.

    Aprovada

    • Autores: Carlos Zarattini (PT-SP), David Miranda (PSOL-RJ), Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), Perpétua Almeida (PCdoB-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Subscrito pelos Deputados Carlos Zarattini (PT/SP), David Miranda (PSOL/RJ) e Perpétua Almeida (PCdoB). Aprovado o Requerimento.

  • REQ 2/2019 CREDN - Requer, nos termos do artigo 255 do Regimento Interno, a realização de audiência pública com a presença do Excelentíssimo Ministro de Estado das Relações Exteriores, para que apresente, aos membros da CREDN, as prioridades para a Política Externa Brasileira em 2019 e as perspectivas de atuação futura da Pasta.

    Aprovada

    • Autores: Claudio Cajado (PP-BA), Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), Glauber Braga (PSOL-RJ), Perpétua Almeida (PCdoB-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Subscrito pelos Deputados Claudio Cajado (PP/BA), Glauber Braga (PSOL/RJ) e Perpétua Almeida (PCdoB/AC). Aprovado o Requerimento.

  • REQ 3/2019 CREDN - Requer, nos termos regimentais, a realização de seminário internacional sobre os desafios à Defesa Nacional e o papel das Forças Armadas.

    Aprovada

    • Autores: Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), Perpétua Almeida (PCdoB-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Subscrito pela Deputada Perpétua Almeida (PCdoB/AC). Aprovado o Requerimento.

  • REQ 4/2019 CREDN - Requer, nos termos regimentais a realização de seminário internacional sobre o presente e o futuro da Política Externa Brasileira.

    Aprovada

    • Autores: Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), Perpétua Almeida (PCdoB-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Subscrito pela Deputada Perpétua Almeida (PCdoB/AC). Aprovado o Requerimento.

  • REQ 8/2019 CREDN - Requer seja convocado o Ministro de Estado das Relações Exteriores para prestar esclarecimentos sobre a política comercial brasileira com o exterior.

    Aprovada com alterações

    • Autores: Alessandro Molon (PSB-RJ), Camilo Capiberibe (PSB-AP), Glauber Braga (PSOL-RJ), Perpétua Almeida (PCdoB-AC), Tadeu Alencar (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Subscrito pelos Deputados Camilo Capiberibe (PSB/AP), Glauber Braga (PSOL/RJ) e Perpétua Almeida (PCdoB/AC). Aprovado o Requerimento, com a transformação para convite.

  • REQ 13/2019 CREDN - Requer o envio de convite para realização de audiência pública ao Sr. Embaixador Ernesto Araújo, Ministro de Estado das Relações Exteriores, para prestar informações sobre as prioridades da Pasta para o ano de 2019.

    Aprovada

    • Autores: Perpétua Almeida (PCdoB-AC), Vanderlei Macris (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Subscrito pela Deputada Perpétua Almeida (PCdoB/AC). Aprovado o Requerimento.

  • REQ 14/2019 CREDN - Requer, nos termos regimentais, aprovação de Moção de Louvor ao Governo do Estado de Israel pelo apoio prestado no resgate às vítimas da tragédia de Brumadinho (MG).

    Aprovada

    • Autor: Eduardo Bolsonaro (PSL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 15/2019 CREDN - Requer a CONVOCAÇÃO do Excelentíssimo Ministro das Relações Exteriores, Embaixador Ernesto Araújo, no âmbito desta Comissão, para prestar esclarecimentos sobre a situação das relações comercias e diplomáticas com China, Cuba, Países Árabes, EUA e Europa e a defesa dos interesses nacionais.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento, com a transformação para Convite.

  • REQ 17/2019 CREDN - Requer a realização de audiência pública com a participação de representantes do Ministério da Defesa, Ministério das Relações Exteriores, Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, da Agência Espacial Brasileira e da Embaixada Americana a fim de debatermos o acordo de salvaguarda entre o Brasil e os Estados Unidos que permite o uso da base de lançamento de foguetes em Alcântara.

    Aprovada

    • Autor: Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Subscrito pelos Deputados Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL/SP) e Perpétua Almeida (PCdoB/AC). Aprovado o Requerimento.

Propostas não analisadas 8

  • REQ 5/2019 CREDN - Requer a criação de Subcomissão Permanente para Acompanhar Aspectos Relacionados às Fronteiras Brasileiras no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.

    • Autores: Aroldo Martins (PRB-PR), Camilo Capiberibe (PSB-AP), General Girão (PSL-RN), Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP), Léo Moraes (PODE-RO), Paulão (PT-AL), Perpétua Almeida (PCdoB-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta.

  • REQ 6/2019 CREDN - Requer a criação de Subcomissão Permanente sobre migração no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.

    • Autor: Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta.

  • REQ 7/2019 CREDN - Requer a criação de Subcomissão Permanente sobre Indústria Nacional de Defesa no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.

    • Autor: Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta.

  • REQ 9/2019 CREDN - Requer a criação de subcomissão especial no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CREDN), para tratar da crise humanitária na Venezuela.

    • Autor: Pr. Marco Feliciano (PODE-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta.

  • REQ 10/2019 CREDN - Requer a criação de subcomissão especial no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CREDN), para acompanhar as negociações de tratados comerciais do MERCOSUL com a União Europeia e com outros países e blocos de integração regional.

    • Autores: Perpétua Almeida (PCdoB-AC), Pr. Marco Feliciano (PODE-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Subscrito pela Deputada Perpétua Almeida (PCdoB/AC). Retirado de pauta.

  • REQ 11/2019 CREDN - Requer a instalação da Subcomissão Especial de Comércio Exterior, destinada a acompanhar a execução da política nacional voltada a esse setor.

    • Autores: Perpétua Almeida (PCdoB-AC), Pr. Marco Feliciano (PODE-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Subscrito pela Deputada Perpétua Almeida (PCdoB/AC). Retirado de pauta.

  • REQ 12/2019 CREDN - Requer a criação de Subcomissão Especial destinada a acompanhar os projetos estratégicos e parcerias internacionais na área de Defesa Nacional.

    • Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta.

  • REQ 16/2019 CREDN - Solicita convite ao Excelentíssimo Vice-Presidente da República, Sr. Antonio Hamilton Martins Mourão, no âmbito desta Comissão, para debater as relações bilaterais entre Brasil, China e Rússia, e o ano do BRICS no Brasil.

    • Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta.