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REQ 3/2019 CME Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Minas e Energia, para debater a atuação da Agência Nacional de Energia Elétrica ANEEL.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
16/04/2019 COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA ( CME )
Arquivado. Reunião de Audiência Pública realizada no dia 16/4/19.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
14/03/2019

COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA ( CME )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 3/2019, pelos Deputados Silas Câmara (PRB-AM) e outros, que: "Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Minas e Energia, para debater a atuação da Agência Nacional de Energia Elétrica ANEEL". Inteiro teor
20/03/2019

COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA ( CME ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado, tendo sido subscrito pelos Deputados Padre João, Arnaldo Jardim, Adolfo Viana e Greyce Elias.
16/04/2019

COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA ( CME )

  • Arquivado. Reunião de Audiência Pública realizada no dia 16/4/19.
Sessões e Reuniões
  • 20/03/2019 - 10h00

    Comissão de Minas e Energia

    Reunião Deliberativa Ordinária