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REQ 2/2019 CFT Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
14/03/2019

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública, para debater ameaças de revogação da Lei Kandir e seus impactos para a economia brasileira.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
20/03/2019 COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )
Aprovado com alterações, para incluir os Srs. Helder Barbalho, Governador do Estado do Pará; Aroldo Cedraz, Ministro do Tribunal de Contas da União - TCU; João Martins, Presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA; e Ciro Simoni, Presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais - UNALE.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
14/03/2019

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )

  • Apresentação do Requerimento n. 2/2019, pelo Deputado Sergio Souza (MDB-PR), que: "Requer a realização de Audiência Pública, para debater ameaças de revogação da Lei Kandir e seus impactos para a economia brasileira". Inteiro teor
20/03/2019

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado com alterações, para incluir os Srs. Helder Barbalho, Governador do Estado do Pará; Aroldo Cedraz, Ministro do Tribunal de Contas da União - TCU; João Martins, Presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA; e Ciro Simoni, Presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais - UNALE.
09/04/2019

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )

  • Reunião realizada.
15/04/2019

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )

  • Arquivada
Sessões e Reuniões
  • 20/03/2019 - 10h00

    Comissão de Finanças e Tributação

    Reunião Deliberativa Ordinária