REQ 2/2019 CFT
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Sergio Souza - MDB/PR
Apresentação
14/03/2019
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública, para debater ameaças de revogação da Lei Kandir e seus impactos para a economia brasileira.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 20/03/2019 |
Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
Aprovado com alterações, para incluir os Srs. Helder Barbalho, Governador do Estado do Pará; Aroldo Cedraz, Ministro do Tribunal de Contas da União - TCU; João Martins, Presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA; e Ciro Simoni, Presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais - UNALE. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 14/03/2019 |
Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
|
| 20/03/2019 |
Comissão de Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
| 09/04/2019 |
Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
|
| 15/04/2019 |
Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
|