REQ 5/2019 CE Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
13/03/2019

Ementa
Requer a realização de audiência pública para discutir o fomento aos denominados colégios cívico-militares pelo Ministério da Educação


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
09/05/2019 Educação ( CE )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
13/03/2019

Educação ( CE )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 5/2019, pela Deputada Professora Rosa Neide (PT-MT), que: "Requer a realização de audiência pública para discutir o fomento aos denominados colégios cívico-militares pelo Ministério da Educação". Inteiro teor
20/03/2019

Educação ( CE ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado REQ de inversão da pauta para que esse item fosse o primeiro a ser deliberado na reunião.
    Aprovado. Será atendido em conjunto com o Requerimento nº 19/2019. Subscreveu o Deputado Idilvan Alencar.
10/04/2019

Educação ( CE )

  • A Dep Professora Rosa Neide solicitou a inclusão dos seguintes nomes na lista de expositores da Audiência: Professora Doutora Miriam Fábia Alves, Professora Neusa Sousa Rêgo e Professor Mário Sérgio Cortella. Solicitou, ainda, a alteração do formato do evento de Audiência Pública para Seminário.
16/04/2019

Educação ( CE )

  • A Deputada Professora Dayane Pimentel solicitou a inclusão da Sra. Márcia Amarilio da Cunha Silva, do Coronel Jean Arantes Martins e do Sr. William Botazini dentre os convidados para a Audiência Pública que tratará do tema "Escolas Cívico-Militares".
09/05/2019

Educação ( CE )

  • Seminário realizado em 9/5/2019.
  • Arquivada
Sessões e Reuniões
  • 20/03/2019 - 10h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária