PL 1441/2019 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Apensado ao PL 2100/2015

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Apresentação
13/03/2019

Ementa
Proíbe em todo o território nacional a realização de corridas competitivas com cães ou atividades similares de mesma natureza.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
15/04/2019 Apense-se à(ao) PL-2100/2015. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Apensados

Apensados ao PL 1441/2019 ( 2 )

  • PL 84/2021
  • ;  PL 375/2021

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
13/03/2019

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 1441/2019, pelos Deputados Ricardo Izar (PP-SP) e Weliton Prado (PROS-MG), que: "Proíbe em todo o território nacional a realização de corridas competitivas com cães ou atividades similares de mesma natureza.
    ". Inteiro teor
15/04/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-2100/2015. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor
16/04/2019

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJC.
16/04/2019

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/04/19 PÁG 223. Inteiro teor
13/08/2019

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 2116/2019, pelo Deputado Weliton Prado (PROS/MG), que "
    Requer a inclusão de coautoria
    ". Inteiro teor
27/08/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Deferido o Requerimento n. 2.116/2019, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se".
09/02/2021

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 125/2021, pelo Deputado Ricardo Izar (PP/SP), que "Requer a desapensação do PL nº 1441/2019 , que tramita apensado aos PL’s nº 2105/2015; nº 7199/2010 e nº 11210/2018". Inteiro teor
08/04/2021

Mesa Diretora ( MESA )

23/04/2021

Mesa Diretora ( MESA )

05/05/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Indeferido o Requerimento n. 125/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 125/2021, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 1.441/2019 e n. 11.210/2018 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se".