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PL 1192/2019 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Pronta para Pauta na Comissão de Educação (CE)


Identificação da Proposição

Apresentação
27/02/2019

Ementa
Altera a Lei 9.394 de 20 de dezembro de 1996 e dá outras providências.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
21/03/2019 Às Comissões de Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data Ação
21/03/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )
Às Comissões de Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
06/12/2019 Comissão de Educação ( CE )
Parecer da Relatora, Dep. Chris Tonietto (PSL-RJ), pela aprovação, com substitutivo.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Comissão de Educação   ( CE ) 06/12/2019 - Parecer da Relatora, Dep. Chris Tonietto (PSL-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania   ( CCJC ) -

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
27/02/2019

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 1192/2019, pelo Deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), que: "Altera a Lei 9.394 de 20 de dezembro de 1996 e dá outras providências". Inteiro teor
21/03/2019

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Às Comissões de Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
22/03/2019

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/03/19 PÁG 126. Inteiro teor
22/03/2019

Comissão de Educação ( CE )

  • Recebimento pela CE.
10/04/2019

Comissão de Educação ( CE )

  • Designada Relatora, Dep. Chris Tonietto (PSL-RJ)
11/04/2019

Comissão de Educação ( CE )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/04/2019)
24/04/2019

Comissão de Educação ( CE )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
08/07/2019

Comissão de Educação ( CE )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pela Deputada Chris Tonietto (PSL-RJ). Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Chris Tonietto (PSL-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
09/07/2019

Comissão de Educação ( CE )

  • Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 10/07/2019)
16/07/2019

Comissão de Educação ( CE )

  • Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
16/10/2019

Comissão de Educação ( CE )

  • A Relatora, Dep. Chris Tonietto, deixou de ser membro da Comissão
04/11/2019

Comissão de Educação ( CE )

  • Designada Relatora, Dep. Chris Tonietto (PSL-RJ)
06/12/2019

Comissão de Educação ( CE )

  • Mantido o parecer da Relatora, Dep. Chris Tonietto, PRL 1 CE. Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Chris Tonietto (PSL-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor