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RIC 142/2019 Inteiro teor
Requerimento de Informação

Situação: Arquivada

Identificação da Proposição

Autor
Patrus Ananias - PT/MG

Apresentação
21/02/2019

Ementa
Solicita informações ao Exmo. Sr, Sergio Fernando Moro, Ministro da Justiça e Segurança Pública, referente à assinatura de protocolo de intenções com o Ministério da Educação.

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.

Última Ação Legislativa

Data	Ação
26/04/2019	1ª Secretaria ( 1SECM ) Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n. 264/19, de 23 de abril de 2019.

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos
Destaques ( 0 )
Emendas ao Projeto ( 0 )
Emendas ao Substitutivo ( 0 )
Histórico de Despachos ( 0 )

Legislação citada
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 1 )
Recursos ( 0 )
Redação Final

Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
Relatório de conferência de assinaturas
Dossiê digitalizado

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
21/02/2019	Plenário ( PLEN ) Apresentação do Requerimento de Informação n. 142/2019, pela Deputadoa Patrus Ananias PT, que:"Solicita informações ao Exmo. Sr, Sergio Fernando Moro, Ministro da Justiça e Segurança Pública, referente à assinatura de protocolo de intenções com o Ministério da Educação. ". Inteiro teor
21/02/2019	Mesa Diretora ( MESA ) Designado Relator, Dep. Marcos Pereira (PRB-SP)
12/03/2019	Mesa Diretora ( MESA ) - 11:00 Reunião Deliberativa Ordinária Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marcos Pereira (PRB-SP). Inteiro teor Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (PRB-SP), pela aprovação. Inteiro teor Decisão da Mesa Diretora, pelo encaminhamento do Requerimento de Informação, conforme parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira. Reunião da Mesa Diretora, realizada no dia 12 de março de 2019. Inteiro teor
20/03/2019	1ª Secretaria ( 1SECM ) Recebimento pela 1SECM.
25/03/2019	1ª Secretaria ( 1SECM ) Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 93/2019, de 22 de março de 2019, ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. Prazo para Resposta Externas (de 26/03/2019 a 24/04/2019)
22/04/2019	1ª Secretaria ( 1SECM ) Recebimento de resposta conforme Ofício nº 723/2019/AFEPAR/MJ, de 22 de abril de 2019, do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
26/04/2019	1ª Secretaria ( 1SECM ) Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n. 264/19, de 23 de abril de 2019. Inteiro teor