PL 984/2019 Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Aguardando Constituição de Comissão Temporária pela Mesa; Pronta para Pauta no Plenário (PLEN)
Acessóri de:
Identificação da Proposição
Autor
Vermelho - PSD/PR
Apresentação
20/02/2019
Ementa
Altera a Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, para criar a categoria de Unidade de Conservação denominada Estrada-Parque e institui a Estrada-Parque Caminho do Colono no Parque Nacional do Iguaçu.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação
Urgência (Art. 155, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
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11/03/2019 | Às Comissões de Viação e Transportes; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
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10/06/2021 |
Plenário ( PLEN
)
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 2 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 2 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão | Parecer |
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Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR ) |
-
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Constituição e Justiça e Cidadania ( CCJC ) |
-
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Viação e Transportes ( CVT ) |
-
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Turismo ( CTUR ) |
-
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Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) |
-
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Apreciação em Plenário
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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20/02/2019 |
Plenário ( PLEN )
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11/03/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
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12/03/2019 |
Viação e Transportes ( CVT )
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12/03/2019 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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20/03/2019 |
Viação e Transportes ( CVT )
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21/03/2019 |
Viação e Transportes ( CVT )
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03/04/2019 |
Viação e Transportes ( CVT )
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12/04/2019 |
Viação e Transportes ( CVT )
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16/04/2019 |
Viação e Transportes ( CVT ) - 10:30 Reunião Deliberativa Ordinária
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16/04/2019 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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16/04/2019 |
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
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22/04/2019 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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02/07/2019 |
Plenário ( PLEN )
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09/07/2019 |
Plenário ( PLEN )
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06/08/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
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07/08/2019 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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20/08/2019 |
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
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09/06/2021 |
Plenário ( PLEN )
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10/06/2021 |
Plenário ( PLEN ) - 10:00 Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
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