RIC 103/2019 Inteiro teor
Requerimento de Informação


Situação: Pronta para Pauta na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Ementa
Solicita ao Ministro da Saúde, Sr. Luiz Henrique Mandetta, informações acerca da nota técnica nº 11/2019, publicada pela Coordenação Geral de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas e a "Nova Saúde Mental" anunciada pelos gestores do Ministério


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:

Data Despacho
20/02/2019 Aprovado o encaminhamento, conforme Decisão da Mesa Diretora em reunião do dia 20 de fevereiro de 2019.

Última Ação Legislativa

Data Ação
20/02/2019 Mesa Diretora ( MESA )
Aprovado o Parecer.
22/04/2019 1ª SECRETARIA DA CD ( 1SECM )
Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n. 233/19, de 22 de abril de 2019.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
14/02/2019

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Informação n. 103/2019, pelos Deputados Ivan Valente (PSOL-SP) e outros, que: "Solicita ao Ministro da Saúde, Sr. Luiz Henrique Mandetta, informações acerca da nota técnica nº 11/2019, publicada pela Coordenação Geral de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas e a 'Nova Saúde Mental' anunciada pelos gestores do Ministério". Inteiro teor
15/02/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designado Relator, Dep. Marcos Pereira (PRB-SP)
20/02/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marcos Pereira (PRB-SP). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (PRB-SP), pela aprovação. Inteiro teor
  • Aprovado o encaminhamento, conforme Decisão da Mesa Diretora em reunião do dia 20 de fevereiro de 2019. Inteiro teor
20/02/2019

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 21/02/19 PÁG 641. Inteiro teor
20/02/2019

Mesa Diretora ( MESA ) - 11:17 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Parecer.
26/02/2019

1ª SECRETARIA DA CD ( 1SECM )

  • Recebimento pela 1SECM.
07/03/2019

1ª SECRETARIA DA CD ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 27/2019, ao Ministro da Saúde.
  • Prazo para Resposta Externas (de 08/03/2019 a 08/04/2019)
03/04/2019

1ª SECRETARIA DA CD ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme Ofício nº 6398/2019-BCB, de 2 de abril de 2019, do Banco Central do Brasil.
    REGISTRO EQUIVOCADO, TENDO EM VISTA QUE A RESPOSTA DO MINIST. DA SÁUDE AINDA NÃO FOI ENVIADA A ESTA SECRETARIA
    Recebimento de resposta conforme Ofício nº657/2019/ASPAR/GM/MS, de 04 de abril de 2019, do Ministério da Saúde.
    Obs: Resposta por meio de Notas Técnicas e planilhas ( conteúdo não arquivado/ copiado nesta Secretaria)
16/04/2019

1ª SECRETARIA DA CD ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme Ofício nº 657/2019/ASPAR/GM/MS, de 04 de abril de 2019, do Ministério da Saúde.
22/04/2019

1ª SECRETARIA DA CD ( 1SECM )

  • Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n. 233/19, de 22 de abril de 2019. Inteiro teor
Sessões e Reuniões
  • 20/02/2019 - 08h17

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Ordinária