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RIC 103/2019 Inteiro teor
Requerimento de Informação


Situação: Aguardando Deliberação na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA); Pronta para Pauta na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)


Identificação da Proposição

Ementa
Solicita ao Ministro da Saúde, Sr. Luiz Henrique Mandetta, informações acerca da nota técnica nº 11/2019, publicada pela Coordenação Geral de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas e a "Nova Saúde Mental" anunciada pelos gestores do Ministério


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:

Data Despacho
20/02/2019 Aprovado o encaminhamento, conforme Decisão da Mesa Diretora em reunião do dia 20 de fevereiro de 2019.

Última Ação Legislativa

Data Ação
22/04/2019 Primeira Secretaria ( 1SECM )
Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n. 233/19, de 22 de abril de 2019.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
14/02/2019

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Informação n. 103/2019, pelos Deputados Ivan Valente (PSOL-SP) e outros, que: "Solicita ao Ministro da Saúde, Sr. Luiz Henrique Mandetta, informações acerca da nota técnica nº 11/2019, publicada pela Coordenação Geral de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas e a 'Nova Saúde Mental' anunciada pelos gestores do Ministério". Inteiro teor
15/02/2019

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Designado Relator, Dep. Marcos Pereira (PRB-SP)
20/02/2019

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marcos Pereira (PRB-SP). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (PRB-SP), pela aprovação. Inteiro teor
  • Aprovado o encaminhamento, conforme Decisão da Mesa Diretora em reunião do dia 20 de fevereiro de 2019. Inteiro teor
20/02/2019

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 21/02/19 PÁG 641. Inteiro teor
26/02/2019

Primeira Secretaria ( 1SECM )

  • Recebimento pela 1SECM.
07/03/2019

Primeira Secretaria ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 27/2019, ao Ministro da Saúde.
  • Prazo para Resposta Externas (de 08/03/2019 a 08/04/2019)
03/04/2019

Primeira Secretaria ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme Ofício nº 6398/2019-BCB, de 2 de abril de 2019, do Banco Central do Brasil.
    REGISTRO EQUIVOCADO, TENDO EM VISTA QUE A RESPOSTA DO MINIST. DA SÁUDE AINDA NÃO FOI ENVIADA A ESTA SECRETARIA
    Recebimento de resposta conforme Ofício nº657/2019/ASPAR/GM/MS, de 04 de abril de 2019, do Ministério da Saúde.
    Obs: Resposta por meio de Notas Técnicas e planilhas ( conteúdo não arquivado/ copiado nesta Secretaria)
16/04/2019

Primeira Secretaria ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme Ofício nº 657/2019/ASPAR/GM/MS, de 04 de abril de 2019, do Ministério da Saúde.
22/04/2019

Primeira Secretaria ( 1SECM )

  • Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n. 233/19, de 22 de abril de 2019. Inteiro teor
Sessões e Reuniões
  • 12/03/2019 - 11h00

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Ordinária