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MESA DIRETORA Reunião Deliberativa Ordinária - 20/02/2019

Detalhes

Tema:
Pauta ordinária
Local:
Residência Oficial
Início:
20/02/2019 às 12:05
Término:
20/02/2019 às 12:50
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 89

  • RIC 24/2019 - Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, a respeito da localização e características das barragens de minério do Estado de Mato Grosso.

    • Autor: Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • RIC 25/2019 - Solicita ao Ministro de Estado de Minas e Energia informações acerca de barragens de rejeitos de mineração licenciadas pela Agência Nacional de Mineração (ANM) e demais órgãos e entidades da administração indireta sob sua supervisão.

    • Autora: Sâmia Bomfim (PSOL-SP)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • RIC 26/2019 - Solicita ao Ministro de Estado do Meio Ambiente informações acerca de barragens licenciadas pelo IBAMA e demais órgãos e entidades da administração indireta vinculados ao Ministério do Meio Ambiente.

    • Autora: Sâmia Bomfim (PSOL-SP)
    • Relator: Marcos Pereira

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • RIC 27/2019 - Solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Regional a respeito das providências administrativas tomadas para o reinício das obras de recuperação da barragem de Jucazinho, localizada no município de Surubim-PE.

    • Autor: Danilo Cabral (PSB-PE)
    • Relator: Marcos Pereira

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • RIC 28/2019 - Requer informações para o Excelentíssimo Senhor Ministro da Economia, Paulo Guedes, informações sobre A SUFRAMA.

    • Autor: Capitão Alberto Neto (PRB-AM)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • RIC 29/2019 - Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, a respeito das ações tomadas após o acidente da barragem de Fundão, no Distrito de Mariana/MG.

    • Autora: Alê Silva (PSL-MG)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • RIC 30/2019 - Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, a respeito das medidas que estão sendo tomadas após o desabamento da barragem da Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho/MG.

    • Autora: Alê Silva (PSL-MG)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • RIC 31/2019 - Solicita ao Sr. Ministro de Minas e Energia, inclusive por meio da Agência Nacional de Energia Elétrica, informações sobre a concessão do serviço público de distribuição de energia elétrica à empresa Enel Distribuição Goiás.

    • Autor: José Nelto (PODE-GO)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • RIC 32/2019 - Solicita informações à Senhora Ministra da Agricultura sobre a execução do programa de reforma agrária.

    • Autor: Zé Carlos (PT-MA)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • RIC 33/2019 - Solicita informações ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Regional sobre a execução do FNE.

    • Autor: Zé Carlos (PT-MA)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • RIC 34/2019 - Solicita informações ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Regional sobre a execução do FCO.

    • Autor: Zé Carlos (PT-MA)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • RIC 35/2019 - Solicita informações à Senhora Ministra da Agricultura sobre a execução do Programa de Aquisição de Alimentos.

    • Autor: Zé Carlos (PT-MA)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • RIC 36/2019 - Solicita informações ao Senhor Presidente do Banco Central do Brasil sobe as dívidas rurais.

    • Autor: Célio Moura (PT-TO)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • RIC 37/2019 - Solicita informações ao Senhor Ministro da Economia sobre os estímulos tributários aos insumos agroquímicos.

    • Autor: Nilto Tatto (PT-SP)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • RIC 38/2019 - Solicita informações ao Senhor Presidente do Banco Central do Brasil sobe as dívidas rurais.

    • Autor: Nilto Tatto (PT-SP)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • RIC 39/2019 - Solicita informações ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Regional sobre a execução do FNE.

    • Autor: Nilto Tatto (PT-SP)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • RIC 40/2019 - Solicita informações ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Regional sobre a execução do FNO.

    • Autor: Nilto Tatto (PT-SP)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • RIC 41/2019 - Solicita informações ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Regional sobre a execução do FCO.

    • Autor: Nilto Tatto (PT-SP)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • RIC 42/2019 - Solicita informações à Senhora Ministra da Agricultura sobe o Cadastro Ambiental Rural.

    • Autor: Nilto Tatto (PT-SP)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • RIC 43/2019 - Solicita informações ao Senhor Ministro da Economia sobre o CAFIR.

    • Autor: Nilto Tatto (PT-SP)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • RIC 44/2019 - Solicita informações à Senhora Ministra da Agricultura sobre o Sistema Nacional de Cadastro de Imóveis Rurais - SNCR

    • Autor: Nilto Tatto (PT-SP)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • RIC 45/2019 - Solicita informações ao presidente do Banco Central sobre o crédito rural privado.

    • Autor: Nilto Tatto (PT-SP)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • RIC 46/2019 - Solicita informações ao Ministro da Economia sobre dados do Censo Agropecuário 2017.

    • Autor: Nilto Tatto (PT-SP)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • RIC 47/2019 - Solicita informações ao Ministro da Economia sobre o Refis do Funrural.

    • Autor: Nilto Tatto (PT-SP)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • RIC 48/2019 - Solicita informações à Senhora Ministra da Agricultura sobre a execução do Programa de Aquisição de Alimentos.

    • Autor: Nilto Tatto (PT-SP)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • RIC 49/2019 - Solicita informações à Senhora Ministra da Agricultura sobre a execução do programa de reforma agrária.

    • Autor: Nilto Tatto (PT-SP)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • RIC 50/2019 - Requer ao Ministério da Infraestrutura, informações sobre a cobrança de tarifa para marcação antecipada de assentos comuns, ou seja, aqueles não considerados preferenciais, mais conforto ou similares.

    • Autor: Capitão Wagner (PROS-CE)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • RIC 51/2019 - Solicita informações ao Ministério da Educação sobre o impacto orçamentário-financeiro de Projeto de Lei que visa adequar os recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE às particularidades regionais.

    • Autor: Sidney Leite (PSD-AM)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • RIC 52/2019 - Solicita informações ao Ministério da Educação sobre o impacto orçamentário-financeiro de Projeto de Lei que visa adequar os recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE às particularidades regionais.

    • Autor: Sidney Leite (PSD-AM)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • RIC 53/2019 - Solicita ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Regional informações acerca de barragens destinadas à acumulação de água, sob monitoramento da Agência Nacional de Águas (ANA).

    • Autora: Sâmia Bomfim (PSOL-SP)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • RIC 54/2019 - Solicita informações ao Senhor Paulo Roberto Nunes Guedes, Ministro de Estado da Economia, sobre o impacto orçamentário e financeiro na alteração da Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006 (Lei de Incentivo ao Esporte).

    • Autor: Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • RIC 55/2019 - Requer ao Ministro da Saúde informação quanto à acusação de que aviões pagos com recurso do SUS estariam realizando tráfico de drogas e que traficantes teriam vencido licitação de transporte para a saúde indígena.

    • Autor: Alexandre Padilha (PT-SP)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • RIC 56/2019 - Requer informações a respeito da atuação da ANAC em face das subvenções econômicas recebidas por companhias aéreas referentes a voos internacionais no estado do Ceara.

    • Autor: Roberto Pessoa (PSDB-CE)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • RIC 57/2019 - Solicita informações atualizadas ao Senhor Ministro da Saúde sobre o Programa Mais Médicos.

    • Autor: Jorge Solla (PT-BA)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • RIC 58/2019 - Solicita ao Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, General Augusto Heleno, informações acerca da intenção que manifestou de "neutralizar" debates a serem realizados no Sínodo da Amazônia, da Igreja Católica.

    • Autores: Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Glauber Braga (PSOL-RJ), Ivan Valente (PSOL-SP), Marcelo Freixo (PSOL-RJ), Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Talíria Petrone (PSOL-RJ), Áurea Carolina (PSOL-MG)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • RIC 59/2019 - Solicita informações ao presidente do Banco Central sobre o crédito rural privado.

    • Autor: Zé Carlos (PT-MA)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • RIC 60/2019 - Solicita informações à Senhora Ministra da Agricultura sobre o Sistema Nacional de Cadastro de Imóveis Rurais - SNCR

    • Autor: Zé Carlos (PT-MA)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • RIC 61/2019 - Solicita informações à Senhora Ministra da Agricultura sobe o Cadastro Ambiental Rural.

    • Autor: Zé Carlos (PT-MA)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • RIC 62/2019 - Solicita informações ao Ministro da Economia sobre dados do Censo Agropecuário 2017.

    • Autor: Zé Carlos (PT-MA)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • RIC 63/2019 - Solicita informações ao Senhor Ministro da Economia sobre o CAFIR.

    • Autor: Zé Carlos (PT-MA)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • RIC 64/2019 - Solicita informações ao Ministro da Economia sobre o Refis do Funrural.

    • Autor: Zé Carlos (PT-MA)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • RIC 65/2019 - Solicita informações ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Regional sobre a execução do FNO.

    • Autor: Zé Carlos (PT-MA)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • RIC 66/2019 - Solicita informações ao Senhor Ministro da Economia sobre os estímulos tributários aos insumos agroquímicos.

    • Autor: Zé Carlos (PT-MA)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • RIC 67/2019 - Solicita informações ao Senhor Presidente do Banco Central do Brasil sobe as dívidas rurais.

    • Autor: Zé Carlos (PT-MA)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • RIC 68/2019 - Solicita informações ao Ministro da Economia sobre os financiamentos realizados pelo Banco do Nacional de Desenvolvimento - BNDES.

    • Autor: João Daniel (PT-SE)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • RIC 69/2019 - Solicita informações à Senhora Ministra da Agricultura sobre a execução do Programa de Aquisição de Alimentos.

    • Autor: João Daniel (PT-SE)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • RIC 70/2019 - Solicita informações à Senhora Ministra da Agricultura sobre a execução do programa de reforma agrária.

    • Autor: João Daniel (PT-SE)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • RIC 71/2019 - Solicita informações ao Ministro da Economia sobre o Refis do Funrural.

    • Autor: João Daniel (PT-SE)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • RIC 72/2019 - Solicita informações ao Ministro da Economia sobre dados do Censo Agropecuário 2017.

    • Autor: João Daniel (PT-SE)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • RIC 73/2019 - Solicita informações ao presidente do Banco Central sobre o crédito rural privado.

    • Autor: João Daniel (PT-SE)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • RIC 74/2019 - Solicita informações ao Senhor Ministro da Economia sobre o CAFIR.

    • Autor: João Daniel (PT-SE)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • RIC 75/2019 - Solicita informações à Senhora Ministra da Agricultura sobe o Cadastro Ambiental Rural.

    • Autor: João Daniel (PT-SE)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • RIC 76/2019 - Solicita informações ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Regional sobre a execução do FCO.

    • Autor: João Daniel (PT-SE)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • RIC 77/2019 - Solicita informações ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Regional sobre a execução do FNE.

    • Autor: João Daniel (PT-SE)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • RIC 78/2019 - Solicita informações ao Senhor Ministro da Economia sobre os estímulos tributários aos insumos agroquímicos.

    • Autor: João Daniel (PT-SE)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • RIC 79/2019 - Requer informações à Senhora Ministra da Agricultura sobre processos de pedidos de registros de agrotóxicos.

    • Autor: João Daniel (PT-SE)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • RIC 80/2019 - Solicita informações ao Ministro da Economia sobre os investimentos em créditos do Banco Nacional de Desenvolvimento - BNDS, do Banco do Brasil e do Banco do Nordeste no Estado de Sergipe.

    • Autor: João Daniel (PT-SE)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • RIC 81/2019 - Requer informações a respeito da atuação do Ministério do Turismo em face das subvenções econômicas recebidas por companhias aéreas referentes a voos internacionais no estado do Ceara.

    • Autor: Roberto Pessoa (PSDB-CE)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • RIC 82/2019 - Solicita informações ao Senhor Presidente do Banco Central do Brasil sobe as dívidas rurais.

    • Autor: Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • RIC 83/2019 - Solicita informações à Senhora Ministra da Agricultura sobre a execução do programa de reforma agrária.

    • Autor: Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • RIC 84/2019 - Solicita informações ao Senhor Ministro da Economia sobre os estímulos tributários aos insumos agroquímicos.

    • Autor: Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • RIC 85/2019 - Requer ao Ministro-Chefe da Secretaria de Governo informações sobre o corte em investimentos culturais feitos pela Petrobras.

    • Autores: Ivan Valente (PSOL-SP), Áurea Carolina (PSOL-MG)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • RIC 86/2019 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Economia a respeito do contrato de cessão de uso, cedido pela Superintendência do Patrimônio da União, a Prefeitura de Nova Iguaçu /RJ.

    • Autor: Juninho do Pneu (DEM-RJ)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • RIC 87/2019 - Requer ao Senhor Ricardo Vélez Rodríguez, Ministro de Estado da Educação, informações relativas ao andamento das sugestões contidas na Indicação nº 880, de 2015.

    • Autor: Mário Heringer (PDT-MG)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • RIC 88/2019 - Solicita informações ao excelentíssimo Ministro da Educação, Sr. Ricardo Vélez Rodríguez, sobre o Fundo de Financiamento Estudantil - FIES.

    • Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • RIC 89/2019 - Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Economia, Paulo Guedes, referente à suspensão da cobrança tarifária antidumping sobre a importação de leite da União Europeia e Nova Zelândia.

    • Autor: Lucio Mosquini (MDB-RO)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • RIC 90/2019 - Solicita informações atualizadas ao Senhor Ministro da Saúde sobre o Edital 22/2018 de seleção de bolsistas para o Programa Mais Médicos (PMM).

    • Autor: Jorge Solla (PT-BA)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • RIC 91/2019 - Requer ao Senhor Ministro de Minas e Energia informações sobre as razões para que as tarifas de energia elétrica da Centrais Elétricas do Pará - Celpa se encontrem entre as mais elevadas do País.

    • Autor: Vavá Martins (PRB-PA)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • RIC 92/2019 - Solicita informações ao Senhor Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas quanto ao Aeroporto "Eduardinho", Terminal II do aeroporto Eduardo Gomes no Município de Manaus, Estado do Amazonas.

    • Autor: Capitão Alberto Neto (PRB-AM)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • RIC 93/2019 - Solicita ao Sr. Ministro de Minas e Energia informações sobre a Resolução Homologatória nº 2.496, de 11 dezembro de 2018, que "Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 2018, as Tarifas de Energia - TE e as Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição - TUSD referentes à Centrais Elétricas de Rondônia S/A. - Ceron, e dá outras providências".

    • Autor: Léo Moraes (PODE-RO)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • RIC 94/2019 - Requer ao Ministro da Saúde informação quanto às denúncias de farmácias participantes do Programa "Aqui Tem Farmácia Popular" de que o Ministério da Saúde reduziu o repasse de recursos para pagamento de medicamentos, inviabilizando o Programa.

    • Autor: Alexandre Padilha (PT-SP)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • RIC 95/2019 - Requer informações ao Sr. Ministro da Infraetrutura a respeito do contrato firmado para as obras do Contorno Viário da Grande Florianópolis/SC na BR-101.

    • Autor: Hélio Costa (PRB-SC)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • RIC 96/2019 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Infraestrutura acerca da recuperação judicial da empresa AVIANCA e seus reflexos no setor aéreo.

    • Autor: David Soares (DEM-SP)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • RIC 97/2019 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Infraestrutura acerca das empresas de Viação Aéreas e seus reflexos no setor aéreo.

    • Autor: David Soares (DEM-SP)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • RIC 98/2019 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde, a respeito das providências administrativas tomadas sobre as vagas não preenchidas do Programa Mais Médicos.

    • Autor: Túlio Gadêlha (PDT-PE)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • RIC 99/2019 - Solicita ao Ministério da Infraestrutura, no âmbito das suas competências e das competências da Companhia Docas do Rio de Janeiro- CDRJ e da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, informações sobre contratos celebrados com a Empresa Pier Mauá, envolvendo a exploração de Terminal de Passageiros e a utilização de imóveis situados na área do Caís da Gamboa, integrante do Porto do Rio de Janeiro e os respectivos cumprimentos.

    • Autor: Hugo Leal (PSD-RJ)
    • Relator: Marcos Pereira

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • RIC 100/2019 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Cidadania a respeito das providências administrativas tomadas para a recomposição do orçamento da assistência social.

    • Autor: Danilo Cabral (PSB-PE)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • RIC 101/2019 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Economia a respeito das providências administrativas tomadas para a recomposição do orçamento da assistência social.

    • Autor: Danilo Cabral (PSB-PE)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • RIC 102/2019 - Requer o envio de requerimento de informações ao Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque solicitando informações sobre a "hibernação" / interrupção das atividades da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados - FAFEN da PETROBRAS em Camaçari - BA.

    • Autor: Nelson Pellegrino (PT-BA)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • RIC 103/2019 - Solicita ao Ministro da Saúde, Sr. Luiz Henrique Mandetta, informações acerca da nota técnica nº 11/2019, publicada pela Coordenação Geral de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas e a "Nova Saúde Mental" anunciada pelos gestores do Ministério

    • Autores: David Miranda (PSOL-RJ), Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Ivan Valente (PSOL-SP), Marcelo Freixo (PSOL-RJ), Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Talíria Petrone (PSOL-RJ), Áurea Carolina (PSOL-MG)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • RIC 104/2019 - Requer informações ao Exmo. Ministro de Estado da Economia sobre a determinação de investigação de servidores da Secretaria Especial da Receita Federal que instauraram investigação fiscal em desfavor do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

    • Autor: Marcelo Calero (PPS-RJ)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • RIC 105/2019 - Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde, sobre licitações do SUS nas gestões anteriores.

    • Autor: Eduardo Bolsonaro (PSL-SP)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • RIC 106/2019 - Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde sobre andamento das lotações dos Médicos no âmbito do Programa Mais Médicos e a confirmação ou não das notícias veiculadas nos principais jornais do país tratando da extinção do programa e a sua substituição por outro projeto.

    • Autor: Airton Faleiro (PT-PA)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

    Passo a Passo

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      Aprovado o Parecer.
  • RIC 107/2019 - Solicita o envio de Requerimento de Informações ao Sr. Ministro de Estado da Saúde sobre a atuação ao combate à Dengue, Zika e Chikungunya.

    • Autor: Júlio Delgado (PSB-MG)
    • Relator: Marcos Pereira

    Passo a Passo

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      Não Deliberado
  • RIC 108/2019 - Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia, Bento Albuquerque, sobre a situação da estrutura portuária; as operações nas minas do estado do Amapá, e sobre os compromissos firmados pelas empresas Anglo American e Zamin Ferrous.

    • Autora: Aline Gurgel (PRB-AP)
    • Relator: Marcos Pereira

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    • 1
      Não Deliberado
  • RIC 109/2019 - Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Meio Ambiente, Ricardo Salles, sobre a situação das barragens atualmente instaladas estado do Amapá, em especial a barragem da Usina Hidrelétrica de Cachoeira Caldeirão, no município de Ferreira Gomes.

    • Autora: Aline Gurgel (PRB-AP)
    • Relator: Marcos Pereira

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • RIC 110/2019 - Solicita à Ministra de Estado da Mulher, Família e Direitos Humanos esclarecimentos acerca da obstrução deste Ministério ao trabalho de vistoria a locais de privação de liberdade pelo Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT)

    • Autora: Sâmia Bomfim (PSOL-SP)
    • Relator: Marcos Pereira

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • RIC 111/2019 - Requerimento de informações ao Ministro da Defesa solicitando esclarecimentos acerca da designação de um militar brasileiro para integrar o Comando Sul das Forças Armadas estadunidenses.

    • Autor: André Figueiredo (PDT-CE)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • RIC 3463/2018 - Requer o envio de requerimento de informações ao Ministro de Minas e Energia, Fernando Bezerra de Souza Coelho Filho solicitando esclarecimentos sobre os estudos e pareceres que embasaram a decisão de fechamento das Fábricas de Fertilizantes Nitrogenados (FAFEN) na Bahia e em Sergipe, bem como dos estudos de impacto da referida decisão.

    • Autor: Nelson Pellegrino (PT-BA)
    • Relator: Fábio Ramalho (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado