PL 817/2019 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Apensado ao PL 1389/2019

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Apresentação
14/02/2019

Ementa
Confere ao Município de Urupema, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional do Frio.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
20/02/2019 Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data Ação
02/12/2019 CULTURA ( CCULT )
Recebimento pela CCULT, apensado ao PL-1389/2019

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
CULTURA   ( CCULT ) 05/11/2019 - Parecer do Relator, Dep. Santini (PTB-RS), pela aprovação. Inteiro teor

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA   ( CCJC ) -

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
14/02/2019

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 817/2019, pela Deputada Angela Amin (PP-SC), que: "Confere ao Município de Urupema, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional do Frio". Inteiro teor
20/02/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
21/02/2019

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/02/19 PÁG 323. Inteiro teor
22/02/2019

CULTURA ( CCULT )

  • Recebimento pela CCULT.
19/03/2019

CULTURA ( CCULT )

  • Designado Relator, Dep. Bibo Nunes (PSL-RS)
20/03/2019

CULTURA ( CCULT )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/03/2019)
02/04/2019

CULTURA ( CCULT )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
23/04/2019

CULTURA ( CCULT )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Bibo Nunes (PSL-RS). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Bibo Nunes (PSL-RS), pela rejeição. Inteiro teor
08/05/2019

CULTURA ( CCULT ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta a requerimento da deputada Áurea Carolina.
14/05/2019

CULTURA ( CCULT )

  • O Relator, Dep. Bibo Nunes, deixou de ser membro da Comissão
  • O Relator, Dep. Bibo Nunes, deixou de ser membro da Comissão
21/05/2019

CULTURA ( CCULT )

  • Designado Relator, Dep. Santini (PTB-RS).
11/10/2019

CULTURA ( CCULT )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCULT, pelo Deputado Santini (PTB-RS). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Santini (PTB-RS), pela aprovação. Inteiro teor
21/10/2019

CULTURA ( CCULT )

  • O Relator, Dep. Santini, deixou de ser membro da Comissão
05/11/2019

CULTURA ( CCULT )

  • Designado Relator, Dep. Santini (PTB-RS)
  • Mantido o parecer do Relator, Dep. Santini, PRL 2 CCULT. Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Santini (PTB-RS), pela aprovação. Inteiro teor
26/11/2019

Mesa Diretora ( MESA )

02/12/2019

CULTURA ( CCULT )

  • Recebimento pela CCULT, apensado ao PL-1389/2019
Sessões e Reuniões
  • 08/05/2019 - 11h00

    Comissão de Cultura

    Reunião Deliberativa Ordinária