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REQ 412/2019 => PL 743/2011 Inteiro teor
Requerimento de Desarquivamento de Proposições



Identificação da Proposição

Autor
Hugo Motta - PRB/PB

Apresentação
13/02/2019

Ementa
Requer o desarquivamento de proposições.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
13/02/2019 Plenário ( PLEN )
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 412/2019, pelo Deputado Hugo Motta (PRB-PB), que: "Requer o desarquivamento de proposições".

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
13/02/2019

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 412/2019, pelo Deputado Hugo Motta (PRB-PB), que: "Requer o desarquivamento de proposições". Inteiro teor
22/02/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PFC 105/2017, PL 6303/2009, PL 6930/2010, PL 743/2011, PL 1496/2011, PL 4866/2016, PL 1569/2011, PL 3547/2012, PL 3678/2012, PL 4153/2012, PL 3928/2012, PL 7424/2014, PL 7466/2014, PL 5218/2009, PL 1113/2011, PL 1196/2011, PL 2265/2011, PL 2485/2011, PL 3513/2012, PL 7467/2014, PL 2048/2015, PL 233/2015, PL 2057/2015, PL 8653/2017, PL 8164/2014, PL 822/2015, PL 3957/2015, PL 4182/2015, PL 7212/2017, PL 10381/2018 e PL 10916/2018, . DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PEC 290/2000, PEC 318/2000, PEC 471/2001, PEC 287/2004, PEC 302/2008, PEC 371/2009, PEC 104/2011, PEC 409/2014, PEC 26/2015, PEC 62/2015, PEC 88/2015, PEC 262/2016, PEC 250/2013, PEC 35/2015, PL 3391/2015 e PLP 558/2018, haja vista a(s) proposição(ões) já se encontrar(em) desarquivada(s).Publique-se. Inteiro teor
22/02/2019

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 23/02/2019
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