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RIC 79/2019 Inteiro teor
Requerimento de Informação


Situação: Aguardando Deliberação na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA); Pronta para Pauta na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)


Identificação da Proposição

Apresentação
13/02/2019

Ementa
Requer informações à Senhora Ministra da Agricultura sobre processos de pedidos de registros de agrotóxicos.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
20/02/2019 Aprovado o encaminhamento, conforme Decisão da Mesa Diretora em reunião do dia 20 de fevereiro de 2019.

Última Ação Legislativa

Data Ação
03/05/2019 1ª SECRETARIA DA CD ( 1SECM )
Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n. 377/19, de 26 de abril de 2019.

Em anexo, mídia digital não arquivada/não anexada por esta Secretaria.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
13/02/2019

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Informação n. 79/2019, pelo Deputado João Daniel (PT-SE), que: "Requer informações à Senhora Ministra da Agricultura sobre processos de pedidos de registros de agrotóxicos". Inteiro teor
14/02/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designado Relator, Dep. Marcos Pereira (PRB-SP)
20/02/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marcos Pereira (PRB-SP). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (PRB-SP), pela aprovação. Inteiro teor
  • Aprovado o encaminhamento, conforme Decisão da Mesa Diretora em reunião do dia 20 de fevereiro de 2019. Inteiro teor
20/02/2019

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 21/02/19 PÁG 579. Inteiro teor
26/02/2019

1ª SECRETARIA DA CD ( 1SECM )

  • Recebimento pela 1SECM.
07/03/2019

1ª SECRETARIA DA CD ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 32/2019, à Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
  • Prazo para Resposta Externas (de 08/03/2019 a 08/04/2019)
11/04/2019

1ª SECRETARIA DA CD ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme Ofício nº 192/2019/GAM-GM/MAPA-MAPA, de 10 de abril de 2019, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
    OBS.: Resposta encaminhadas por mídia digital não copiadas/arquivadas nesta Secretária.
03/05/2019

1ª SECRETARIA DA CD ( 1SECM )

  • Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n. 377/19, de 26 de abril de 2019.

    Em anexo, mídia digital não arquivada/não anexada por esta Secretaria.
Sessões e Reuniões
  • 12/03/2019 - 11h00

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Ordinária