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RIC 79/2019 Inteiro teor
Requerimento de Informação

Identificação da Proposição

Autor
João Daniel - PT/SE

Apresentação
13/02/2019

Ementa
Requer informações à Senhora Ministra da Agricultura sobre processos de pedidos de registros de agrotóxicos.

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.

Despacho atual:

Data	Despacho
20/02/2019	Aprovado o encaminhamento, conforme Decisão da Mesa Diretora em reunião do dia 20 de fevereiro de 2019. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data	Ação
03/05/2019	1ª Secretaria ( 1SECM ) Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n. 377/19, de 26 de abril de 2019. Em anexo, mídia digital não arquivada/não anexada por esta Secretaria.
20/02/2019	Mesa Diretora ( MESA ) Aprovado o Parecer.

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos
Destaques ( 0 )
Emendas ao Projeto ( 0 )
Emendas ao Substitutivo ( 0 )
Histórico de Despachos ( 1 )

Legislação citada
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 1 )
Recursos ( 0 )
Redação Final

Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
Relatório de conferência de assinaturas
Dossiê digitalizado

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
13/02/2019	Plenário ( PLEN ) Apresentação do Requerimento de Informação n. 79/2019, pelo Deputado João Daniel (PT-SE), que: "Requer informações à Senhora Ministra da Agricultura sobre processos de pedidos de registros de agrotóxicos". Inteiro teor
14/02/2019	Mesa Diretora ( MESA ) Designado Relator, Dep. Marcos Pereira (PRB-SP)
20/02/2019	Mesa Diretora ( MESA ) Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marcos Pereira (PRB-SP). Inteiro teor Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (PRB-SP), pela aprovação. Inteiro teor Aprovado o encaminhamento, conforme Decisão da Mesa Diretora em reunião do dia 20 de fevereiro de 2019. Inteiro teor
20/02/2019	Plenário ( PLEN ) Publicação inicial no DCD do dia 21/02/19 PÁG 579. Inteiro teor
20/02/2019	Mesa Diretora ( MESA ) - 11:17 Reunião Deliberativa Ordinária Aprovado o Parecer.
26/02/2019	1ª Secretaria ( 1SECM ) Recebimento pela 1SECM.
07/03/2019	1ª Secretaria ( 1SECM ) Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 32/2019, à Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Prazo para Resposta Externas (de 08/03/2019 a 08/04/2019)
11/04/2019	1ª Secretaria ( 1SECM ) Recebimento de resposta conforme Ofício nº 192/2019/GAM-GM/MAPA-MAPA, de 10 de abril de 2019, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. OBS.: Resposta encaminhadas por mídia digital não copiadas/arquivadas nesta Secretária.
03/05/2019	1ª Secretaria ( 1SECM ) Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n. 377/19, de 26 de abril de 2019. Em anexo, mídia digital não arquivada/não anexada por esta Secretaria.