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REQ 382/2019 => PL 924/2015 Inteiro teor
Requerimento de Desarquivamento de Proposições



Identificação da Proposição

Autor
Norma Ayub - DEM/ES

Apresentação
13/02/2019

Ementa
Desarquivamento dos Projetos de Leis de minha coautoria, todos da autoria do Deputado Federal Dâmina Pereira (PL 8146/2017, PL 924/2015 e PL 7563/2017).


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
13/02/2019 Plenário ( PLEN )
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 382/2019, pela Deputada Norma Ayub (DEM-ES), que: "Desarquivamento dos Projetos de Leis de minha coautoria, todos da autoria do Deputado Federal Dâmina Pereira (PL 8146/2017, PL 924/2015 e PL 7563/2017)".

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
13/02/2019

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 382/2019, pela Deputada Norma Ayub (DEM-ES), que: "Desarquivamento dos Projetos de Leis de minha coautoria, todos da autoria do Deputado Federal Dâmina Pereira (PL 8146/2017, PL 924/2015 e PL 7563/2017)". Inteiro teor
22/02/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 924/2015 e PL 7563/2017, . DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 688/1999, PL 725/1999, PL 913/1999, PL 2694/2000, PL 3968/2000, PL 4892/2001, PL 5993/2001, PL 6804/2002, PL 7108/2002, PL 838/2003, PL 956/2003, PL 1147/2003, PL 2635/2003, PL 3172/2004, PL 3345/2004, PL 3389/2004, PL 5977/2009, PL 6100/2009, PL 525/2011, PL 1251/2011, PL 1252/2011, PL 687/2015, PL 5253/2016, PL 6383/2016, PL 8146/2017, PL 8947/2017, PL 10709/2018, PL 6424/2002, PL 6443/2002, PL 1127/2003, PL 1495/2011, PL 3040/2011, PL 3239/2012, PL 4806/2016, PL 7346/2017, PL 10001/2018, PL 11167/2018, PL 843/2003 e PL 176/2019, haja vista a(s) proposição(ões) já se encontrar(em) desarquivada(s).Publique-se. Inteiro teor
22/02/2019

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 23/02/2019
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