REQ 381/2019 => PL 6849/2013 Inteiro teor
Requerimento de Desarquivamento de Proposições



Identificação da Proposição

Apresentação
13/02/2019

Ementa
Desarquivamento dos Projetos de Leisde minha coautoria, todos da autoria do Deputado Federal Dr. Jorge Silva (PL 6849/2013, PL 1543/2015, PL 8013/2014, PL 2421/2015, PL 4146/2015 E PL 1447/2015).


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
13/02/2019 Plenário ( PLEN )
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 381/2019, pela Deputada Norma Ayub (DEM-ES), que: "Desarquivamento dos Projetos de Leisde minha coautoria, todos da autoria do Deputado Federal Dr. Jorge Silva (PL 6849/2013, PL 1543/2015, PL 8013/2014, PL 2421/2015, PL 4146/2015 E PL 1447/2015)".

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
13/02/2019

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 381/2019, pela Deputada Norma Ayub (DEM-ES), que: "Desarquivamento dos Projetos de Leisde minha coautoria, todos da autoria do Deputado Federal Dr. Jorge Silva (PL 6849/2013, PL 1543/2015, PL 8013/2014, PL 2421/2015, PL 4146/2015 E PL 1447/2015)". Inteiro teor
22/02/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 6849/2013, PL 2421/2015, PL 2602/2007, PL 4300/2008, PL 7777/2010, PL 501/2011, PL 1335/2011, PL 1612/2011, PL 3702/2012, PL 780/2015, PL 1338/2015, PL 7779/2014, PL 8009/2014, PL 4146/2015, PL 4421/2016, PL 4619/2016, PL 4698/2016, PL 9135/2017, PL 9784/2018, PL 10491/2018, PL 7786/2014, PL 8008/2014, PL 5285/2016 e PL 1447/2015, . INDEFIRO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: PL 277/2019, porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s). DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 1616/2011, PL 5780/2013, PL 7077/2014, PL 7315/2014, PL 7986/2014, PL 7834/2017, PL 7434/2014, PL 8013/2014, PL 152/2015, PL 1643/2015, PL 2709/2015, PL 6698/2016, PL 8641/2017, PL 10233/2018, PL 10802/2018, PL 1543/2015, PL 2527/2015, PL 4401/2016 e PL 10003/2018, haja vista a(s) proposição(ões) já se encontrar(em) desarquivada(s).Publique-se. Inteiro teor
22/02/2019

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 23/02/2019