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REQ 370/2019 => PL 5003/2009 Inteiro teor
Requerimento de Desarquivamento de Proposições



Identificação da Proposição

Autor
Carlos Bezerra - MDB/MT

Apresentação
13/02/2019

Ementa
Nos termos do Parágrafo Único do Art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, solicito o desarquivamento das seguintes proposições de minha autoria:


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
13/02/2019 Plenário ( PLEN )
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 370/2019, pelo Deputado Carlos Bezerra (MDB-MT), que: "Nos termos do Parágrafo Único do Art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, solicito o desarquivamento das seguintes proposições de minha autoria:".

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
13/02/2019

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 370/2019, pelo Deputado Carlos Bezerra (MDB-MT), que: "Nos termos do Parágrafo Único do Art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, solicito o desarquivamento das seguintes proposições de minha autoria:". Inteiro teor
21/02/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 6286/2009, PL 2795/2015, PL 6287/2009, PL 7905/2014, PL 6001/2009, PL 6476/2009, PL 5088/2009, PL 5288/2009, PL 6237/2009 e PL 5749/2009, . DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 1070/1995, PL 1654/1996, PL 1713/1996, PL 3268/1997, PL 3498/1997, PL 1682/1999, PL 3356/2000, PL 5121/2016, PL 9744/2018, PL 2644/1996, PL 3258/1997, PL 3692/1997, PL 5712/2005, PL 6042/2009, PL 5074/2013, PL 5870/2016, PL 7463/2017, PL 5468/2001, PL 7319/2010, PL 1205/2011, PL 3497/2012, PL 1514/2015, PL 4166/2015, PL 7381/2017, PL 2708/2007, PL 5003/2009, PL 5932/2009, PL 1186/2011, PL 3600/2012, PL 4799/2012, PL 4965/2013, PL 5610/2013, PL 5910/2013, PL 6087/2013, PL 6571/2013, PL 1585/2015, PL 1785/2015, PL 6781/2013 e PL 425/2015, haja vista a(s) proposição(ões) já se encontrar(em) desarquivada(s).Publique-se. Inteiro teor
21/02/2019

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 22/02/2019
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