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REQ 15/2019 CEXBRUMA Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Padre João - PT/MG

Apresentação
12/02/2019

Ementa
Requer a realização de debate público nos Municípios de Barão de Cocais para debater os riscos do rompimento da barragem Sul Superior da Mina Gongo Soco - da Vale e reparação integral dos danos causados à população.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2023 Comissão Externa sobre o Desastre de Brumadinho ( CEXBRUMA )
Arquivado ao fim da 56ª Legislatura (RICD, art. 22, II)

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
12/02/2019

Comissão Externa sobre o Desastre de Brumadinho ( CEXBRUMA )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 15/2019, pelo Deputado Padre João (PT-MG), que: "Requer a realização de debate público nos Municípios de Barão de Cocais para debater os riscos do rompimento da barragem Sul Superior da Mina Gongo Soco - da Vale e reparação integral dos danos causados à população.
    ". Inteiro teor
19/02/2019

Comissão Externa sobre o Desastre de Brumadinho ( CEXBRUMA ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado, com aditamento do Dep. Padre João, para incluir a cidade de Itabira sobre a barragem de Itabira do Sul.
31/01/2023

Comissão Externa sobre o Desastre de Brumadinho ( CEXBRUMA )

  • Arquivado ao fim da 56ª Legislatura (RICD, art. 22, II)
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Sessões e Reuniões
  • 19/02/2019 - 14h30

    Comissão Externa destinada a fazer o acompanhamento e fiscalizar as barragens existentes no Brasil, em especial, acompanhar as investigações relacionadas ao rompimento em Brumadinho-MG

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões