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SIT 1/2019 Inteiro teor
Solicitação de Informação ao TCU


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Capitão Wagner - PROS/CE

Apresentação
12/02/2019

Ementa
Requer sejam solicitadas informações ao Excelentíssimo Presidente do Tribunal de Contas da União sobre as obras da Transposição do Rio São Francisco, especialmente no que se refere aos processos TC 013.831/2016-0, TC 005.648/2017-3, e TC 004.375/2005-7.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
28/03/2019 Despacho exarado no Aviso 159/2019-TCU, conforme o seguinte teor: " Publique-se. Oficie-se. Arquive-se." Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
27/01/2023 Mesa Diretora ( MESA )
Com fundamento no art. 17, inciso II, alínea ‘d’, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, determino o arquivamento definitivo das Solicitações de Informação ao Tribunal de Contas da União encaminhados pela Mesa ou pelas Comissões, nos termos do art. 71, VII, da Constituição Federal. Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
12/02/2019

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Solicitação de Informação ao TCU n. 1/2019, pelo Deputado Capitão Wagner (PROS-CE), que: "Requer sejam solicitadas informações ao Excelentíssimo Presidente do Tribunal de Contas da União sobre as obras da Transposição do Rio São Francisco, especialmente no que se refere aos processos TC 013.831/2016-0, TC 005.648/2017-3, e TC 004.375/2005-7". Inteiro teor
18/02/2019

Mesa Diretora ( MESA )

19/02/2019

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 20/02/2019.
12/03/2019

Mesa Diretora ( MESA ) - 11:00 Reunião Deliberativa Ordinária (presencial)

  • Aprovado.
    Decisão da Mesa Diretora pelo encaminhamento da SIT ao TCU. Inteiro teor
14/03/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Encaminhada ao Tribunal de Contas da União por meio do Ofício nº 143/2019/SGM/P. Inteiro teor
18/03/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Recebido o Aviso nº 159/2019, informando que a SIT 1/2019 foi autuada no TCU como processo TC 005.678/2019-6 e foi remetida à Unidade Técnica competente.
28/03/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Despacho exarado no Aviso 159/2019-TCU, conforme o seguinte teor: " Publique-se. Oficie-se. Arquive-se." Inteiro teor
27/01/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Com fundamento no art. 17, inciso II, alínea ‘d’, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, determino o arquivamento definitivo das Solicitações de Informação ao Tribunal de Contas da União encaminhados pela Mesa ou pelas Comissões, nos termos do art. 71, VII, da Constituição Federal. Publique-se.
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Sessões e Reuniões
  • 12/03/2019 - 11h00

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Ordinária (presencial)

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