PL 619/2019 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)


Identificação da Proposição

Apresentação
12/02/2019

Ementa
Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de água residencial ou comercial.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
21/02/2024 Apense-se este ao PL-619/2019. Por oportuno, determino a redistribuição da matéria para a CDU em substituição à extinta CTASP. [ATUALIZAÇÃO DE DESPACHO: CDU, CDC e CCJC (art. 54 do RICD)].Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

Última Ação Legislativa

Data Ação
23/02/2024 Desenvolvimento Urbano ( CDU )
Recebimento pela CDU, com as proposições PL-1364/2019, PL-2029/2019, PL-3334/2019, PL-4180/2019, PL-4224/2019, PL-4862/2020, PL-5038/2020, PL-3720/2021, PL-49/2024 apensadas.
21/02/2024 Mesa Diretora ( MESA )
Apense-se este ao PL-619/2019. Por oportuno, determino a redistribuição da matéria para a CDU em substituição à extinta CTASP. [ATUALIZAÇÃO DE DESPACHO: CDU, CDC e CCJC (art. 54 do RICD)].Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

Apensados

Apensados ao PL 619/2019 ( 9 )

  • PL 1364/2019
  • ,  PL 2029/2019
  • ,  PL 3334/2019
  • ,  PL 4180/2019
  • ,  PL 4224/2019 (1)
  • ,  PL 5038/2020
  • ,  PL 4862/2020
  • ,  PL 3720/2021
  • ,  PL 49/2024

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
12/02/2019

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 619/2019, pelo Deputado Luiz Nishimori (PR-PR), que: "Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de água residencial ou comercial". Inteiro teor
25/02/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Defesa do Consumidor e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
27/02/2019

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/02/19 PÁG 415. Inteiro teor
28/02/2019

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Recebimento pela CTASP.
28/03/2019

Mesa Diretora ( MESA )

06/05/2019

Mesa Diretora ( MESA )

24/06/2019

Mesa Diretora ( MESA )

08/08/2019

Mesa Diretora ( MESA )

22/12/2020

Mesa Diretora ( MESA )

13/12/2021

Mesa Diretora ( MESA )

20/02/2024

Mesa Diretora ( MESA )

21/02/2024

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se este ao PL-619/2019. Por oportuno, determino a redistribuição da matéria para a CDU em substituição à extinta CTASP. [ATUALIZAÇÃO DE DESPACHO: CDU, CDC e CCJC (art. 54 do RICD)].Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
22/02/2024

Trabalho ( CTRAB )

  • Devolvido à CCP, tendo em vista a solicitação no Memo. 011_2024 - COPER.
23/02/2024

Desenvolvimento Urbano ( CDU )

  • Recebimento pela CDU, com as proposições PL-1364/2019, PL-2029/2019, PL-3334/2019, PL-4180/2019, PL-4224/2019, PL-4862/2020, PL-5038/2020, PL-3720/2021, PL-49/2024 apensadas.