PL 619/2019
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
Identificação da Proposição
Autor
Luiz Nishimori - PR/PR
Apresentação
12/02/2019
Ementa
Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de água residencial ou comercial.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
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21/02/2024 | Apense-se este ao PL-619/2019. Por oportuno, determino a redistribuição da matéria para a CDU em substituição à extinta CTASP. [ATUALIZAÇÃO DE DESPACHO: CDU, CDC e CCJC (art. 54 do RICD)].Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD). |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
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23/02/2024 |
Desenvolvimento Urbano ( CDU )
Recebimento pela CDU, com as proposições PL-1364/2019, PL-2029/2019, PL-3334/2019, PL-4180/2019, PL-4224/2019, PL-4862/2020, PL-5038/2020, PL-3720/2021, PL-49/2024 apensadas. |
21/02/2024 |
Mesa Diretora ( MESA )
Apense-se este ao PL-619/2019. Por oportuno, determino a redistribuição da matéria para a CDU em substituição à extinta CTASP. [ATUALIZAÇÃO DE DESPACHO: CDU, CDC e CCJC (art. 54 do RICD)].Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD). |
Apensados
Apensados ao PL 619/2019 ( 9 )
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 2 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão | Parecer |
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | |
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) |
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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12/02/2019 |
Plenário ( PLEN )
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25/02/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
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27/02/2019 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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28/02/2019 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )
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28/03/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
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06/05/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
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24/06/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
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08/08/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
22/12/2020 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
13/12/2021 |
Mesa Diretora ( MESA )
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20/02/2024 |
Mesa Diretora ( MESA )
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21/02/2024 |
Mesa Diretora ( MESA )
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22/02/2024 |
Trabalho ( CTRAB )
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23/02/2024 |
Desenvolvimento Urbano ( CDU )
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