REQ 306/2019 => PL 1177/2007 Inteiro teor
Requerimento de Desarquivamento de Proposições


Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
12/02/2019

Ementa
Requer o desarquivamento de proposições.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
12/02/2019 Plenário ( PLEN )
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 306/2019, pelo Deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP), que: "Requer o desarquivamento de proposições".

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
12/02/2019

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 306/2019, pelo Deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP), que: "Requer o desarquivamento de proposições". Inteiro teor
20/02/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 1177/2007, PL 3899/2008, PL 4035/2008, PDC 2349/2009, PL 1227/2011, PL 2732/2011, PL 8129/2014, PL 314/2015, PDC 1008/2018, PL 11133/2018, PLP 73/2007, PLP 559/2018, PLP 493/2009 e PLP 560/2018, . DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PLP 307/2002, PLP 95/2003, PLP 63/2007, PLP 121/2007, PLP 63/2011, PLP 75/2011, PLP 98/2011, PLP 145/2012, PLP 150/2012, PLP 296/2013, PLP 360/2013, PLP 398/2014, PLP 396/2017, PLP 501/2018, PLP 530/2018, PLP 388/2008, PLP 136/2012, PLP 423/2014, PLP 429/2014, PLP 458/2017, PL 2892/2011 e PL 3728/2012, haja vista a(s) proposição(ões) já se encontrar(em) desarquivada(s).Publique-se. Inteiro teor
20/02/2019

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 21/02/2019