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RIC 18/2019 Inteiro teor
Requerimento de Informação

Identificação da Proposição

Apresentação
07/02/2019

Ementa
Solicita ao Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República informações acerca da Norma Geral de Ação da Força-Tarefa de Inteligência para enfrentamento ao crime organizado no Brasil.

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.

Despacho atual:

Data	Despacho
14/02/2019	Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data	Ação
22/03/2019	1ª Secretaria ( 1SECM ) Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n. 68/19, de 21 de março de 2019.
14/02/2019	Mesa Diretora ( MESA ) Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos
Destaques ( 0 )
Emendas ao Projeto ( 0 )
Emendas ao Substitutivo ( 0 )
Histórico de Despachos ( 1 )

Legislação citada
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 1 )
Recursos ( 0 )
Redação Final

Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
Relatório de conferência de assinaturas
Dossiê digitalizado

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
07/02/2019	Plenário ( PLEN ) Apresentação do Requerimento de Informação n. 18/2019, pelo Deputado Ivan Valente (PSOL-SP), que: "Solicita ao Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República informações acerca da Norma Geral de Ação da Força-Tarefa de Inteligência para enfrentamento ao crime organizado no Brasil". Inteiro teor
11/02/2019	Mesa Diretora ( MESA ) Designado Relator, Dep. Marcos Pereira (PRB-SP)
13/02/2019	Mesa Diretora ( MESA ) Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marcos Pereira (PRB-SP). Inteiro teor Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (PRB-SP), pela aprovação. Inteiro teor
14/02/2019	Mesa Diretora ( MESA ) Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor
14/02/2019	Plenário ( PLEN ) Publicação inicial no DCD do dia 15/02/19 PÁG 378. Inteiro teor
14/02/2019	1ª Secretaria ( 1SECM ) Recebimento pela 1SECM.
18/02/2019	1ª Secretaria ( 1SECM ) Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº6/2019, de 15 de fevereiro de 2019, ao Ministro Chefe de Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República. Prazo para Resposta Externas (de 19/02/2019 a 20/03/2019)
12/03/2019	Mesa Diretora ( MESA ) - 11:00 Reunião Deliberativa Ordinária Ratificado o parecer "ad referendum"
13/03/2019	1ª Secretaria ( 1SECM ) Recebimento de resposta conforme Ofício nº 140/2019/SE/GSI-PR, 11 de março de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidencia da República. Inteiro teor
22/03/2019	1ª Secretaria ( 1SECM ) Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n. 68/19, de 21 de março de 2019.