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REQ 250/2019 => PEC 339/2017 Inteiro teor
Requerimento de Desarquivamento de Proposições


Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Pedro Uczai - PT/SC

Apresentação
07/02/2019

Ementa
Requer o DESARQUIVAMENTO da PEC 339/2017.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
07/02/2019 Plenário ( PLEN )
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 250/2019, pelo Deputado Pedro Uczai (PT-SC), que: "Requer o DESARQUIVAMENTO da PEC 339/2017".

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
07/02/2019

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 250/2019, pelo Deputado Pedro Uczai (PT-SC), que: "Requer o DESARQUIVAMENTO da PEC 339/2017". Inteiro teor
21/02/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PEC 391/2017, PEC 6/2015, PEC 183/2015, PEC 215/2016, PEC 279/2016, PEC 339/2017 e PEC 421/2018, .Publique-se. Inteiro teor
21/02/2019

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 22/02/2019
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