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RIC 11/2019 Inteiro teor
Requerimento de Informação

Situação: Arquivada

Identificação da Proposição

Autor
Ivan Valente - PSOL/SP , Fernanda Melchionna - PSOL/RS , Áurea Carolina - PSOL/MG e outros

Apresentação
06/02/2019

Ementa
Solicita ao Ministro de Justiça e Segurança Pública, Sr. Sérgio Moro, informações acerca do anteprojeto de Lei apresentado a governadores e a imprensa em 04/02/2019.

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.

Despacho atual:

Data	Despacho
14/02/2019	Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data	Ação
22/03/2019	1ª Secretaria ( 1SECM ) Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n.111/19, de 22 de março de 2019. OBS: Segue em anexo, resposta digital em pen drive.
14/02/2019	Mesa Diretora ( MESA ) Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos
Destaques ( 0 )
Emendas ao Projeto ( 0 )
Emendas ao Substitutivo ( 0 )
Histórico de Despachos ( 1 )

Legislação citada
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 1 )
Recursos ( 0 )
Redação Final

Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
Relatório de conferência de assinaturas
Dossiê digitalizado

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
06/02/2019	Plenário ( PLEN ) Apresentação do Requerimento de Informação n. 11/2019, pela Deputadoa Ivan Valente PSOL, que:"Solicita ao Ministro de Justiça e Segurança Pública, Sr. Sérgio Moro, informações acerca do anteprojeto de Lei apresentado a governadores e a imprensa em 04/02/2019". Inteiro teor
11/02/2019	Mesa Diretora ( MESA ) Designado Relator, Dep. Marcos Pereira (PRB-SP)
13/02/2019	Mesa Diretora ( MESA ) Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marcos Pereira (PRB-SP). Inteiro teor Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (PRB-SP), pela aprovação. Inteiro teor
14/02/2019	Mesa Diretora ( MESA ) Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor
14/02/2019	Plenário ( PLEN ) Publicação inicial no DCD do dia 15/02/19 PÁG 357. Inteiro teor
14/02/2019	1ª Secretaria ( 1SECM ) Recebimento pela 1SECM.
18/02/2019	1ª Secretaria ( 1SECM ) Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 9/2019, de 15 de fevereiro de 2019, ao Ministro da Justiça e Segurança Pública. Prazo para Resposta Externas (de 19/02/2019 a 20/03/2019)
12/03/2019	Mesa Diretora ( MESA ) - 11:00 Reunião Deliberativa Ordinária Ratificado o parecer "ad referendum"
20/03/2019	1ª Secretaria ( 1SECM ) Recebimento de resposta conforme Ofício nº 397/2019/AFEPAR/MJ, de 20 de março de 2019, do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
22/03/2019	1ª Secretaria ( 1SECM ) Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n.111/19, de 22 de março de 2019. OBS: Segue em anexo, resposta digital em pen drive. Inteiro teor