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PL 376/2019 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Retirado pelo Autor


Identificação da Proposição

Apresentação
05/02/2019

Ementa
Dispõe que maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres, da rede pública e privada de todo o território nacional ficam obrigados a permitir a presença de doulas durante todo o período pré-natal, trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, sempre que solicitado pela parturiente

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
18/03/2019 Apense-se à(ao) PL-5304/2013. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Última Ação Legislativa

Data Ação
17/09/2019 Mesa Diretora ( MESA )
Retirado o PL n. 376/2019, em razão do deferimento do Requerimento n. 2318/2019, nos termos dos arts. 104, caput, e 114, VII, do RICD.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
05/02/2019

Plenário Virtual ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 376/2019, pelo Deputado Alexandre Padilha (PT-SP), que: "Dispõe que maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres, da rede pública e privada de todo o território nacional ficam obrigados a permitir a presença de doulas durante todo o período pré-natal, trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, sempre que solicitado pela parturiente". Inteiro teor
18/03/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-5304/2013. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor
19/03/2019

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/03/19 PÁG 443. Inteiro teor
27/03/2019

EDUCAÇÃO ( CE )

  • Recebimento pela CE.
04/09/2019

Plenário Virtual ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 2318/2019, pelo Deputado Alexandre Padilha (PT/SP), que "Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 376/2019, que 'Dispõe que maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres, da rede pública e privada de todo o território nacional ficam obrigados a permitir a presença de doulas durante todo o período pré-natal, trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, sempre que solicitado pela parturiente". Inteiro teor
17/09/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Retirado o PL n. 376/2019, em razão do deferimento do Requerimento n. 2318/2019, nos termos dos arts. 104, caput, e 114, VII, do RICD.
18/09/2019

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • À CE Mem. 152/2019 solicitando a devolução do PL 376/2019. Inteiro teor
16/10/2019

EDUCAÇÃO ( CE )

  • Devolução à CCP