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PL 376/2019 Inteiro teor
Projeto de Lei

Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)

Identificação da Proposição

Apresentação
05/02/2019

Ementa
Dispõe que maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres, da rede pública e privada de todo o território nacional ficam obrigados a permitir a presença de doulas durante todo o período pré-natal, trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, sempre que solicitado pela parturiente

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
18/03/2019	Apense-se à(ao) PL-5304/2013. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data	Ação
17/09/2019	Mesa Diretora ( MESA ) Retirado o PL n. 376/2019, em razão do deferimento do Requerimento n. 2318/2019, nos termos dos arts. 104, caput, e 114, VII, do RICD.

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Documentos Anexos e Referenciados

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Emendas ao Projeto ( 0 )
Emendas ao Substitutivo ( 0 )
Histórico de Despachos ( 1 )

Legislação citada
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
Recursos ( 0 )
Redação Final

Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 1 )
Relatório de conferência de assinaturas
Dossiê digitalizado

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
05/02/2019	Plenário ( PLEN ) Apresentação do Projeto de Lei n. 376/2019, pelo Deputado Alexandre Padilha (PT-SP), que: "Dispõe que maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres, da rede pública e privada de todo o território nacional ficam obrigados a permitir a presença de doulas durante todo o período pré-natal, trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, sempre que solicitado pela parturiente". Inteiro teor
18/03/2019	Mesa Diretora ( MESA ) Apense-se à(ao) PL-5304/2013. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor
19/03/2019	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/03/19 PÁG 443. Inteiro teor
27/03/2019	Comissão de Educação ( CE ) Recebimento pela CE.
04/09/2019	Plenário ( PLEN ) Apresentação do Requerimento n. 2318/2019, pelo Deputado Alexandre Padilha (PT/SP), que "Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 376/2019, que 'Dispõe que maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres, da rede pública e privada de todo o território nacional ficam obrigados a permitir a presença de doulas durante todo o período pré-natal, trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, sempre que solicitado pela parturiente". Inteiro teor
17/09/2019	Mesa Diretora ( MESA ) Retirado o PL n. 376/2019, em razão do deferimento do Requerimento n. 2318/2019, nos termos dos arts. 104, caput, e 114, VII, do RICD.
18/09/2019	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) À CE Mem. 152/2019 solicitando a devolução do PL 376/2019. Inteiro teor
16/10/2019	Comissão de Educação ( CE ) Devolução à CCP