| REQ 2318/2019
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Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual |
04/09/2019 |
Alexandre Padilha |
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 376/2019, que "Dispõe que maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres, da rede pública e privada de todo o território nacional ficam obrigados a permitir a presença de doulas durante todo o período pré-natal, trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, sempre que solicitado pela parturiente.
Inteiro teor
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