Veja a versão fácil da ficha de tramitação! Clique aqui para acessar

REQ 76/2019 => PEC 15/2015 Inteiro teor
Requerimento de Desarquivamento de Proposições


Situação:

Acessóri a de: PEC 15/2015


Identificação da Proposição

Apresentação
04/02/2019

Ementa
Requer o desarquivamento da Proposta de Emenda à Constituição Nº 15, de 07 de abril de 2015.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
04/02/2019

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 76/2019, pela Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), que: "Requer o desarquivamento da Proposta de Emenda à Constituição Nº 15, de 07 de abril de 2015". Inteiro teor
21/02/2019

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: PEC 15/2015, .Publique-se. Inteiro teor
21/02/2019

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 22/02/2019