REQ 23/2019 => PL 41/2011 Inteiro teor
Requerimento de Desarquivamento de Proposições


Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
04/02/2019

Ementa
Requer o desarquivamento de proposições.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
15/05/2019 Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )
Aprovado requerimento n. 35/2019 do Sr. Weliton Prado que requer a inclusão de convidado para participar da Audiência Pública da Comissão de Defesa do Consumidor sobre o fechamento de Unidade da Receita Federal instalada no Município de Santo Antônio de Pádua no Estado do Rio de Janeiro, conforme Requerimento 23/2019 CDC
04/02/2019 Plenário ( PLEN )
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 23/2019, pelo Deputado Zé Silva (NI-MG), que: "Requer o desarquivamento de proposições".

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
04/02/2019

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 23/2019, pelo Deputado Zé Silva (NI-MG), que: "Requer o desarquivamento de proposições". Inteiro teor
19/02/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 41/2011, PL 1479/2011, PL 1587/2011, PL 7468/2014, PL 1764/2011, PL 6563/2013, PEC 49/2011, PEC 96/2011, PL 2353/2011, PEC 97/2011, PL 2393/2011, PL 3143/2012, PL 3967/2012, PL 4437/2012, PL 5291/2013, PL 5286/2013, PL 4149/1998, PL 1345/1999, PL 1981/1999, PL 2916/2000, PL 4698/2001, PL 4772/2001, PL 481/2003, PL 1073/2003, PL 2359/2003, PL 4177/2012, PL 4929/2013, PL 2310/2007, PL 4943/2013, PL 4961/2013, PL 6573/2013, PL 6885/2013, PL 4195/2012, PL 208/2015, PL 8319/2017, PL 8600/2017, PL 610/2015, PL 1185/2015, PL 2620/2015, PL 4012/2015, PL 6179/2016, PL 11064/2018, PL 11226/2018, PL 1666/2015, PL 3979/2015, PL 3980/2015, PL 5664/2016, REQ 5345/2016, PL 6392/2016, PL 6846/2017, PL 6925/2017, PLP 356/2017, PL 7417/2017, PL 7578/2017, PLP 440/2017, PLP 460/2017, PL 10791/2018, PL 10868/2018, PDC 1040/2018, PL 1213/2015, PL 3028/2015, PL 6441/2016, PL 8081/2017, PL 9735/2018, PL 10519/2018, PL 10956/2018, PL 10957/2018 e PLP 547/2018, .Publique-se. Inteiro teor
19/02/2019

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 20/02/2019
07/05/2019

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Apresentação do Requerimento n. 35/2019, pelo Deputado Weliton Prado (PROS-MG), que: "Requer a inclusão de convidado para participar da Audiência Pública da Comissão de Defesa do Consumidor sobre o fechamento de Unidade da Receita Federal instalada no Município de Santo Antônio de Pádua no Estado do Rio de Janeiro, conforme Requerimento 23/2019 CDC". Inteiro teor
15/05/2019

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Aprovado requerimento n. 35/2019 do Sr. Weliton Prado que requer a inclusão de convidado para participar da Audiência Pública da Comissão de Defesa do Consumidor sobre o fechamento de Unidade da Receita Federal instalada no Município de Santo Antônio de Pádua no Estado do Rio de Janeiro, conforme Requerimento 23/2019 CDC