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SUG 177/2018 CLP Inteiro teor
Sugestão



Identificação da Proposição

Autor
Centro de Desenvolvimento Social Convida

Apresentação
14/12/2018

Ementa
Sugere convênio com o Ministério da Educação para doação de computadores para curso de informática.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
06/08/2025 Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
Aprovado o Parecer.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Comissão de Legislação Participativa (CLP) 18/07/2025 - Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela aprovação, na forma da Indicação apresentada. Inteiro teor

06/08/2025 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial) - Aprovado o Parecer.

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
14/12/2018

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação da Sugestão n. 177/2018, pelo Centro de Desenvolvimento Social Convida, que: "Sugere convênio com o Ministério da Educação para doação de computadores para curso de informática". Inteiro teor
31/01/2019

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Legislação Participativa, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019) e, considerando o art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e o parágrafo 12 do art. 4º do Regulamento Interno desta Comissão, determina o arquivamento definitivo das Sugestões em tramitação nesta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.
03/04/2019

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • O Presidente da Comissão de Legislação Participativa, tendo em vista o início da 56ª legislatura (2019-2023), considerando o parágrafo único do artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, e o parágrafo 14 do artigo 4º do Regulamento Interno desta Comissão, determina o desarquivamento da Sugestão requerida pela entidade autora.
10/04/2019

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Designado Relator, Dep. Antonio Brito (PSD-BA)
12/03/2021

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Antonio Brito, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)
17/03/2021

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
06/04/2021

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Designada Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS)
27/04/2022

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • (Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Maria do Rosário, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)
  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
17/05/2022

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Designada Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS)
31/01/2023

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados
10/04/2023

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Designado Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)
25/04/2023

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
10/08/2023

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • O Presidente, Dep. Zé Silva (SOLIDARI-MG), avocou a relatoria desta proposição nos termos do Art. 41, VI do RICD.
19/03/2025

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Zé Silva, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)
24/03/2025

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
06/05/2025

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Designado Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ)
18/07/2025

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do PRL n. 1 CLP (Parecer do Relator), pelo Deputado Chico Alencar (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela aprovação, na forma da Indicação apresentada. Inteiro teor
06/08/2025

Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • Aprovado o Parecer.
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Sessões e Reuniões
  • 06/08/2025 - 14h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

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