SUG 177/2018 CLP Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Legislação Participativa (CLP )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CLP => SUG 177/2018 CLP | Parecer do Relator | 18/07/2025 | Chico Alencar | Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela aprovação, na forma da Indicação apresentada. Inteiro teor |
| PAR 1 CLP => SUG 177/2018 CLP | Parecer de Comissão | 15/12/2025 | Comissão de Legislação Participativa | Parecer da Comissão (CLP) à SUG 177/2018 CLP Inteiro teor |