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PRL 4 CCJC => PL 5510/2013 Inteiro teor
Parecer do Relator


Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Tadeu Alencar - PSB/PE

Apresentação
13/12/2018

Ementa
Parecer do Relator, Dep. Tadeu Alencar (PSB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, dos PLs 898/2015, 7071/2017, 7118/2017, 7118/2017, 10.843/2018; do PL 6478/2013, com emenda saneadora de inconstitucionalidade e injuridicidade; do PL 6211/2016, com emenda saneadora de injuridicidade e má técnica legislativa; do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família; e da Subemenda da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; pela inconstitucionalidade dos PLs 2792/2015 e 10.173,2018; e, no mérito, pela aprovação deste, dos PLs 6478/2013, 898/2015, 6211/2016, 7071/2017, 7118/2017, 10.843/2018; do substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda substitutiva; e pela rejeição da subemenda da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
13/12/2018 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Parecer do Relator, Dep. Tadeu Alencar (PSB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, dos PLs 898/2015, 7071/2017, 7118/2017, 7118/2017, 10.843/2018; do PL 6478/2013, com emenda saneadora de inconstitucionalidade e injuridicidade; do PL 6211/2016, com emenda saneadora de injuridicidade e má técnica legislativa; do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família; e da Subemenda da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; pela inconstitucionalidade dos PLs 2792/2015 e 10.173,2018; e, no mérito, pela aprovação deste, dos PLs 6478/2013, 898/2015, 6211/2016, 7071/2017, 7118/2017, 10.843/2018; do substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda substitutiva; e pela rejeição da subemenda da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Data Andamento
13/12/2018

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CCJC, pelo Deputado Tadeu Alencar (PSB-PE). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Tadeu Alencar (PSB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, dos PLs 898/2015, 7071/2017, 7118/2017, 7118/2017, 10.843/2018; do PL 6478/2013, com emenda saneadora de inconstitucionalidade e injuridicidade; do PL 6211/2016, com emenda saneadora de injuridicidade e má técnica legislativa; do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família; e da Subemenda da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; pela inconstitucionalidade dos PLs 2792/2015 e 10.173,2018; e, no mérito, pela aprovação deste, dos PLs 6478/2013, 898/2015, 6211/2016, 7071/2017, 7118/2017, 10.843/2018; do substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda substitutiva; e pela rejeição da subemenda da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. Inteiro teor
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