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RIC 3758/2018 Inteiro teor
Requerimento de Informação



Identificação da Proposição

Autor
Lobbe Neto - PSDB/SP

Apresentação
12/12/2018

Ementa
Requer que se solicite informações do Senhor Ministro de Estado da Cultura a respeito da regulamentação da Lei nº 10.994, de 14 de dezembro de 2004, que dispõe sobre o instituto do depósito legal


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
20/12/2018 Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Fábio Ramalho, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
19/02/2019 1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )
DEPUTADO NÃO REELEITO.
20/12/2018 Mesa Diretora ( MESA )
Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Fábio Ramalho, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
12/12/2018

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Informação n. 3758/2018, pelo Deputado Lobbe Neto (PSDB-SP), que: "Requer que se solicite informações do Senhor Ministro de Estado da Cultura a respeito da regulamentação da Lei nº 10.994, de 14 de dezembro de 2004, que dispõe sobre o instituto do depósito legal". Inteiro teor
13/12/2018

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designado Relator, Dep. Fábio Ramalho (MDB-MG)
18/12/2018

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Fábio Ramalho (MDB-MG). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Fábio Ramalho (MDB-MG), pela aprovação. Inteiro teor
20/12/2018

Mesa Diretora ( MESA )

  • Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Fábio Ramalho, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor
20/12/2018

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento pela 1SECM.
20/12/2018

Plenário ( PLEN )

18/01/2019

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 2783/2019, ao Ministro da Cidadania.
  • Prazo para Resposta Externas (de 19/01/2019 a 18/02/2019)
19/02/2019

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme Ofício nº 745/2019/GM/MC, de 19 de fevereiro de 2019, do Ministério da Cidadania.
  • DEPUTADO NÃO REELEITO.
12/03/2019

Mesa Diretora ( MESA ) - 11:00 Reunião Deliberativa Ordinária (presencial)

  • Ratificado o parecer "ad referendum"
19/03/2019

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme Ofício nº 1399/2019/GM/MC, de 19 de março de 2019, do Ministério da Cidadania. Inteiro teor
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Sessões e Reuniões
  • 12/03/2019 - 11h00

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Ordinária (presencial)

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