Veja a versão fácil da ficha de tramitação! Clique aqui para acessar

PL 11111/2018 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Pronta para Pauta na Comissão de Cultura (CCULT)


Identificação da Proposição

Apresentação
04/12/2018

Ementa
Reconhece o município de Santa Rita do Sapucaí como Parque Tecnológico Aberto.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
13/12/2018 Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data Ação
10/10/2019 Comissão de Cultura ( CCULT )
Parecer da Relatora, Dep. Áurea Carolina (PSOL-MG), pela rejeição.

Documentos Anexos e Referenciados


        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Comissão de Cultura   ( CCULT ) 10/10/2019 - Parecer da Relatora, Dep. Áurea Carolina (PSOL-MG), pela rejeição. Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania   ( CCJC ) -

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
04/12/2018

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 11111/2018, pelo Deputado Newton Cardoso Jr (MDB-MG), que: "Reconhece o município de Santa Rita do Sapucaí como Parque Tecnológico Aberto". Inteiro teor
13/12/2018

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
17/12/2018

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Recebimento pela CCULT.
18/12/2018

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/12/18 PÁG 75 COL 01. Inteiro teor
31/01/2019

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
08/02/2019

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 295/2019, pelo Deputado Newton Cardoso Jr (MDB-MG), que: "Requer o desarquivamento de proposições". Inteiro teor
21/02/2019

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-295/2019. Inteiro teor
19/03/2019

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Designada Relatora, Dep. Áurea Carolina (PSOL-MG)
20/03/2019

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/03/2019)
02/04/2019

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
10/10/2019

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pela Deputada Áurea Carolina (PSOL-MG). Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Áurea Carolina (PSOL-MG), pela rejeição. Inteiro teor