PRL 1 CCJC => PL 3437/2015
Inteiro teor
Parecer do Relator
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Gorete Pereira - PR/CE
Apresentação
06/11/2018
Ementa
Parecer da Relatora, Dep. Gorete Pereira (PR-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste; dos PLs 1752/2011, 2357/2011, 6262/2013, 6704/2013, 7355/2014, 7359/2014, 320/2015, 2804/2015, 606/2015, 3512/2015, 4048/2015, 4997/2016, e 6279/2016, apensados; do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher; e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 06/11/2018 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Parecer da Relatora, Dep. Gorete Pereira (PR-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste; dos PLs 1752/2011, 2357/2011, 6262/2013, 6704/2013, 7355/2014, 7359/2014, 320/2015, 2804/2015, 606/2015, 3512/2015, 4048/2015, 4997/2016, e 6279/2016, apensados; do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher; e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 06/11/2018 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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