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REQ 38/2018 CEXBR101 => REQ 3181/2015 Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Marcus Vicente - PP/ES

Apresentação
30/10/2018

Ementa
Requer a realização de audiências públicas para debater cumprimento do Acórdão 1447 (TCU), repactuação de prazos dentro do plano quinquenal da duplicação da BR 101/ES, custos de radares, obras não realizadas, liberação de licenças ambientais e obras do Trecho Norte da Concessão, da obra na Região de Itinga, com a presença de representante do TCU, ANTT, DENATRAN, IBAMA, ECO 101.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
27/11/2018 Comissão Externa sobre Fiscalização da Concessionária ECO 101 na BR 101-ES ( CEXBR101 )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
30/10/2018

Comissão Externa sobre Fiscalização da Concessionária ECO 101 na BR 101-ES ( CEXBR101 )

  • Apresentação do Requerimento n. 38/2018, pelo Deputado Marcus Vicente (PP-ES), que: "Requer a realização de audiências públicas para debater cumprimento do Acórdão 1447 (TCU), repactuação de prazos dentro do plano quinquenal da duplicação da BR 101/ES, custos de radares, obras não realizadas, liberação de licenças ambientais e obras do Trecho Norte da Concessão, da obra na Região de Itinga, com a presença de representante do TCU, ANTT, DENATRAN, IBAMA, ECO 101". Inteiro teor
31/10/2018

Comissão Externa sobre Fiscalização da Concessionária ECO 101 na BR 101-ES ( CEXBR101 ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
27/11/2018

Comissão Externa sobre Fiscalização da Concessionária ECO 101 na BR 101-ES ( CEXBR101 )

  • Audiência Pública realizada com o Sr. Fábio Augusto de Amorim, Diretor da Quarta Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Rodoviária e de Aviação Civil, Representante do TCU; Sr. Weber Cilone, Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT); Sra. Claudia Jeanne da Silva Barros, Coordenadora-Geral de Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Lineares Terrestres, Representante do IBAMA; Sr. João Carlos Merces, Representante do Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN); Sr. Roberto Paulo Hanke, Diretor-Superintendente da Concessionária ECO 101; e Sr. Guilherme Bianco, Assessor - Agência Nacional de Transporte Terrestre - ANTT.

    Sr. Roberto Amorim Junior, Gerente de Contratos da Concessionária ECO 101;
  • Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 31/10/2018 - 10h00

    Comissão Externa destinada a fazer o acompanhamento "in loco" e fiscalizar os planos de trabalho, obras realizadas, intervenções futuras, investimentos, obrigações e direitos adquiridos pela Concessionária ECO 101 que administra o trecho da BR 101 que corta o Estado do Espírito Santo

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões