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MSC 600/2018 Inteiro teor
Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais


Situação: Transformada no PDL 406/2019

Origem: AV 520/2018


Identificação da Proposição

Autor
Poder Executivo

Apresentação
25/10/2018

Ementa
Texto Do Acordo de Cooperação Antártica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Chile, assinado em Santiago, em 26 de janeiro de 2013.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
29/10/2018 Às Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
25/10/2018

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais n. 600/2018, pelo Poder Executivo, que: "Texto Do Acordo de Cooperação Antártica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Chile, assinado em Santiago, em 26 de janeiro de 2013". Inteiro teor
29/10/2018

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor
31/10/2018

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 01/11/18 PÁG 193. Inteiro teor
31/10/2018

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

  • Recebimento pela CREDN.
01/11/2018

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

  • Designado Relator, Dep. Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG)
31/01/2019

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

  • (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Paulo Abi-Ackel, deixou de ser membro da Comissão
27/03/2019

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

  • Designado Relator, Dep. Aroldo Martins (PRB-PR)
12/06/2019

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CREDN, pelo Deputado Aroldo Martins (PRB-PR). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Aroldo Martins (PRB-PR), pela aprovação. Inteiro teor
18/06/2019

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Parecer.
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Sessões e Reuniões
  • 18/06/2019 - 10h00

    Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Reunião Deliberativa Ordinária

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