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COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL 18/06/2019 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 03
Início
18/06/2019 às 10:42
Término
18/06/2019 às 11:56
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • REQ 78/2019 CREDN - Requer a realização, pela Subcomissão Especial para Acompanhar Aspectos Relacionados às Fronteiras, de Reunião de Audiência Pública para debater sobre o Programa de Proteção Integrada de Fronteiras - PPIF, com a participação dos seguintes convidados: Representantes do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República; do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas (EMCFA), do Ministério da Defesa; da Secretaria da Receita Federal do Brasil (SRF), do Ministério da Economia; da Polícia Federal (PF), do Ministério Justiça e Segurança Pública; da Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP), do Ministério da Justiça e Segurança Pública; e do Ministério das Relações Exteriores (MRE).

    Aprovada

    • Autores: Camilo Capiberibe (PSB-AP), Paulão (PT-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Subscrito pelo Deputado Paulão (PT/AL). Aprovado o Requerimento.

  • REQ 79/2019 CREDN - "Requer a realização de Audiência Pública em conjunto com Comissão de Direitos Humanos e Minorias, para discutir o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas, assinado entre o Brasil e os EUA, que permite a exploração comercial do Centro de Lançamentos de Alcântara (CLA) e seus impactos nas comunidades quilombolas, com a participação dos seguintes convidados: Representantes do Ministério das Relações Exteriores; do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; da Fundação Cultural Palmares; e da Sociedade Civil. ".

    Aprovada com alterações

    • Autores: Camilo Capiberibe (PSB-AP), David Miranda (PSOL-RJ), Paulão (PT-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Subscrito pelos Deputados David Miranda (PSOL/RJ) e Paulão (PT/AL). Aprovado o Requerimento, com a inclusão de representantes do Ministério da Defesa e do Governo do Estado do Maranhão no rol de convidados.

  • MSC 600/2018 - Texto Do Acordo de Cooperação Antártica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Chile, assinado em Santiago, em 26 de janeiro de 2013.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Aroldo Martins (PRB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 2

  • MSC 141/2019 - Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Chile sobre Cooperação em Matéria de Defesa, referente ao Intercâmbio de Dados e Serviços de Catalogação da Defesa, assinado em Brasília, em 9 de agosto de 2018.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Heitor Freire (PSL-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta.

  • PL 1306/2019 - Altera o Decreto-Lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969 - Código Penal Militar, para incluir a possibilidade de aplicação de tratamento ambulatorial ao inimputável ou semi-imputável que praticou fato previsto como crime punível com detenção.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta.