REQ 36/2018 CEXBR101 => REQ 3181/2015 Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
16/10/2018

Ementa
Requer a realização de audiência pública para debater repactuação dos prazos de execução de obras dentro do plano quinquenal da duplicação da BR 101/ES, com a presença de representante da ANTT


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
30/10/2018 Comissão Externa sobre Fiscalização da Concessionária ECO 101 na BR 101-ES ( CEXBR101 )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
16/10/2018

Comissão Externa sobre Fiscalização da Concessionária ECO 101 na BR 101-ES ( CEXBR101 )

  • Apresentação do Requerimento n. 36/2018, pelo Deputado Marcus Vicente (PP-ES), que: "Requer a realização de audiência pública para debater repactuação dos prazos de execução de obras dentro do plano quinquenal da duplicação da BR 101/ES, com a presença de representante da ANTT". Inteiro teor
17/10/2018

Comissão Externa sobre Fiscalização da Concessionária ECO 101 na BR 101-ES ( CEXBR101 ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
30/10/2018

Comissão Externa sobre Fiscalização da Concessionária ECO 101 na BR 101-ES ( CEXBR101 )

  • Audiência Pública realizada com o Sr. Marcelo Alcides dos Santos, Gerente de Fiscalização e Investimentos em Rodovias (GEFIR) da Superintendência de Exploração de Infraestrutura Rodoviária (SUINF), representando a ANTT.
  • Arquivada
Sessões e Reuniões
  • 17/10/2018 - 10h00

    Comissão Externa destinada a fazer o acompanhamento "in loco" e fiscalizar os planos de trabalho, obras realizadas, intervenções futuras, investimentos, obrigações e direitos adquiridos pela Concessionária ECO 101 que administra o trecho da BR 101 que corta o Estado do Espírito Santo

    Reunião Deliberativa Ordinária