REQ 232/2018 CDU Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Apresentação
09/10/2018

Ementa
Requer a realização de audiência pública para debater sobre o Projeto de Lei 3070/2015 que altera a Lei n° 12.305, de 2 de agosto de 2010, que "institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos e dá outras providências" a fim de estabelecer regras específicas para erradicar o desperdício de alimentos.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
18/12/2018 Desenvolvimento Urbano ( CDU )
Arquivado, evento realizado dia 07/11/2018.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
09/10/2018

Desenvolvimento Urbano ( CDU )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 232/2018, pelo Deputado Givaldo Vieira, que: "Requer a realização de audiência pública para debater sobre o Projeto de Lei 3070/2015 que altera a Lei n° 12.305, de 2 de agosto de 2010, que 'institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos e dá outras providências' a fim de estabelecer regras específicas para erradicar o desperdício de alimentos". Inteiro teor
30/10/2018

Desenvolvimento Urbano ( CDU ) - 13:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por unanimidade o Requerimento.
18/12/2018

Desenvolvimento Urbano ( CDU )

  • Arquivado, evento realizado dia 07/11/2018.
19/03/2019

Desenvolvimento Urbano ( CDU )

  • Conforme Ato da Presidencia de 2018 o req. foi arquivado.
Sessões e Reuniões
  • 30/10/2018 - 11h00

    Comissão de Desenvolvimento Urbano

    Reunião Deliberativa Ordinária