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DESENVOLVIMENTO URBANO Reunião Deliberativa Ordinária - 30/10/2018

ÍNTEGRA DA REUNIÃO
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Ordinária - 30/10/2018

Trechos por orador

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 16
Início:
30/10/2018 às 16:05
Término:
30/10/2018 às 16:14
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 7

  • REQ 230/2018 - Requer a realização de reunião de audiência pública para discussão da proposta de se instituir o Sistema Único da Mobilidade Urbana Sustentável (SUM).

    • Autores: João Daniel (PT-SE), Margarida Salomão (PT-MG), Paulo Teixeira (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade o Requerimento.
  • REQ 231/2018 - Requer a realização de reunião de audiência pública para discussão do Prejeto de Lei nº 6.905/2017, oriundo do Senado Federal.

    • Autor: Caetano (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade o Requerimento.
  • REQ 232/2018 - Requer a realização de audiência pública para debater sobre o Projeto de Lei 3070/2015 que altera a Lei n° 12.305, de 2 de agosto de 2010, que "institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos e dá outras providências" a fim de estabelecer regras específicas para erradicar o desperdício de alimentos.

    • Autor: Givaldo Vieira (PCdoB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade o Requerimento.
  • PL 2764/2015 - Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, para fortalecer a institucionalização do transporte cicloviário na política de mobilidade urbana.

    • Autor: do Senado Federal - Randolfe Rodrigues
    • Relator: Ana Perugini (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.
  • PL 3778/2015 - Dá nova redação ao parágrafo 2º do art. 32 da Lei nº 13.146, de 06 de julho de 2015, que "Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência).".

    • Autor: Felipe Bornier (PSD-RJ)
    • Relator: Flaviano Melo (MDB-AC)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.
  • PL 6159/2016 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da destinação de local reservado para o estacionamento de motos em toda e qualquer área pública ou privada.

    • Autor: Beto Salame (PP-PA)
    • Relator: Heuler Cruvinel (PP-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.
  • PL 8597/2017 - Altera a Lei nº 9.514, de 20 de novembro de 1997, que dispõe sobre o Sistema de Financiamento Imobiliário, institui a alienação fiduciária de coisa imóvel e dá outras providências, para restringir a participação, no leilão de imóveis motivado pela inadimplência de beneficiário do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV, àqueles que preencham os requisitos para participar do PMCMV.

    • Autor: Renato Molling (PP-RS)
    • Relator: Angelim (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.