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REQ 9177/2018 => PDC 899/2018 Inteiro teor
Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual


Situação: Tramitação Finalizada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Expedito Netto - PSD/RO

Apresentação
24/09/2018

Ementa
Requer a retirada de tramitação do PDC 899/2018 que "Susta os efeitos da Resolução do Contran nº 729, de 06 de março de 2018, que estabelece sistema de Placas de Identificação de Veículos no padrão disposto na Resolução MERCOSUL do Grupo Mercado Comum nº 33/2014".


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:

Data Despacho
16/10/2018 Defiro a retirada do Projeto de Decreto Legislativo n. 899/2018, nos termos do art. 104, caput, c/c o artigo 114, VII, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Arquive-se. Inteiro teor

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
24/09/2018

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição de iniciativa individual n. 9177/2018, pelo Deputado Expedito Netto (PSD-RO), que: "Requer a retirada de tramitação do PDC 899/2018 que 'Susta os efeitos da Resolução do Contran nº 729, de 06 de março de 2018, que estabelece sistema de Placas de Identificação de Veículos no padrão disposto na Resolução MERCOSUL do Grupo Mercado Comum nº 33/2014'". Inteiro teor
16/10/2018

Mesa Diretora ( MESA )

  • Defiro a retirada do Projeto de Decreto Legislativo n. 899/2018, nos termos do art. 104, caput, c/c o artigo 114, VII, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Arquive-se. Inteiro teor
16/10/2018

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 17/10/2018
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