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PRL 12 CCJC => PL 1234/2007 Inteiro teor
Parecer do Relator


Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Covatti Filho - PP/RS

Apresentação
04/09/2018

Ementa
Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com a Emenda nº 1 da Comissão de Educação e Cultura, e com emendas; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas nºs 1, 2 e 3 da Comissão de Educação e Cultura, e do PL 6921/2010, do PL 3874/2012, do PL 735/2015, do PL 4221/2015 e do PL 6736/2016, apensados; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do PL 6522/2009, do PL 6803/2010, do PL 7098/2010, do PL 7621/2014, do PL 438/2015, do PL 3606/2015, do PL 1394/2011, do PL 3652/2012, do PL 437/2015, apensados, com emendas; e pela inconstitucionalidade do PL 5043/2013, do PL 5883/2013, do PL 6836/2013, do PL 4050/2015, do PL 6283/2013, do PL 2333/2015, do PL 7083/2017, do PL 9741/2018 e do PL 10498/2018, apensados.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
04/09/2018 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com a Emenda nº 1 da Comissão de Educação e Cultura, e com emendas; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas nºs 1, 2 e 3 da Comissão de Educação e Cultura, e do PL 6921/2010, do PL 3874/2012, do PL 735/2015, do PL 4221/2015 e do PL 6736/2016, apensados; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do PL 6522/2009, do PL 6803/2010, do PL 7098/2010, do PL 7621/2014, do PL 438/2015, do PL 3606/2015, do PL 1394/2011, do PL 3652/2012, do PL 437/2015, apensados, com emendas; e pela inconstitucionalidade do PL 5043/2013, do PL 5883/2013, do PL 6836/2013, do PL 4050/2015, do PL 6283/2013, do PL 2333/2015, do PL 7083/2017, do PL 9741/2018 e do PL 10498/2018, apensados.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
04/09/2018

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 12 CCJC, pelo Deputado Covatti Filho (PP-RS). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com a Emenda nº 1 da Comissão de Educação e Cultura, e com emendas; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas nºs 1, 2 e 3 da Comissão de Educação e Cultura, e do PL 6921/2010, do PL 3874/2012, do PL 735/2015, do PL 4221/2015 e do PL 6736/2016, apensados; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do PL 6522/2009, do PL 6803/2010, do PL 7098/2010, do PL 7621/2014, do PL 438/2015, do PL 3606/2015, do PL 1394/2011, do PL 3652/2012, do PL 437/2015, apensados, com emendas; e pela inconstitucionalidade do PL 5043/2013, do PL 5883/2013, do PL 6836/2013, do PL 4050/2015, do PL 6283/2013, do PL 2333/2015, do PL 7083/2017, do PL 9741/2018 e do PL 10498/2018, apensados. Inteiro teor
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